Vereadores rejeitam taxa de iluminação pública em Monte Belo

Publicado em 22/10/2010

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Diversas polêmicas tomaram conta da reunião da Câmara de Monte Belo ocorrida no dia 19/10. Destaque para críticas à área de esportes, coleta do lixo, gastos com pessoal e rejeição por unanimidade de projeto que pretendia implantar a cobrança da taxa de iluminação pública.

VEREADORES REJEITAM TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Foi rejeitado por unanimidade o projeto de Lei que “institui a contribuição para custeio dos serviços de iluminação pública - CIP, para custeio dos serviços de iluminação pública prestados aos contribuintes nas vias e logradouros públicos”. O cálculo é feito mensalmente sobre o valor da tarifa de iluminação pública vigente, subgrupo B4b, devendo ser adotado nos intervalos de consumo indicados os percentuais correspondentes. Veja a tabela: 

CONSUMO MENSAL - kwh               Percentual da Tarifa de IP
             0 a 30                                                     0,60
             31 a 50                                                   1,50
             51 a 100                                                 2,80
             101 a 200                                               4,50
             201 a 300                                               7,50
             Acima de 300                                        8,50

 
O Executivo apresentou como justificativa o fato de que a contribuição esta devidamente autorizada pela CF/88. Deixando o município de instituí-la, estará indiretamente renunciando a receita, contrariando a Lei de Responsabilidade Fiscal. Além disso, justificou que o produto da contribuição será destinado exclusivamente ao custeio e despesas com a iluminação pública, tais como consumo de energia, manutenção, ampliação do sistema de iluminação.

TODOS CONTRÁRIOS -O vereador Nilson Donizette da Silva (“Nilsinho” - PMDB) justificou que a população não tem condições para arcar com a despesa. Mesmo parecendo pouco, o dinheiro fará falta para as famílias. Garantiu que seria contrário, independente de ser oposição ou situação.

- A vereadora Maria Aparecida Correia de Freitas (“Cida” - PV) também se manifestou contrária. Argumentou que em Monte Belo o trabalho não esta sendo feito em nenhuma das áreas. Citou a falta de medicamentos e cascalho nas estradas. “Não temos nada. E ainda ter coragem de mandar um projeto para cobrar iluminação pública, é um absurdo”, criticou. Para ela, os vereadores devem mostrar trabalho e não aprovar novas cobranças.

- O vereador Cláudio Donizete Pereira (“Claudinho” - PR), líder do prefeito na Câmara, também se manifestou contrário. Lembrou que como vereador na legislatura 2001/2004 esteve empenhado para a retirada da cobrança da taxa. Assim, é novamente contrário. Entende que o município deve buscar recursos estatuais e federais, sem que seja necessário implantar a taxa.

- A vereadora Osmarina Maria Aparecida de Moraes Rocha (“Marina do Sindicato” - PSDB) lembrou que em época anterior a taxa era cobrada, mas não havia um resultado efetivo. Ou seja, o dinheiro recolhido não era aplicado na iluminação pública. “A cidade sempre viveu na escuridão”, falou. Posteriormente, a cobrança foi considerada ilegal e a taxa retirada. Na sequência, a cobrança voltou a acontecer em algumas cidades da região. Agora, entende que em Monte Belo a cobrança não deve acontecer, pois não vai solucionar o problema. Ainda argumentou o baixo rendimento das famílias montebelenses.

- O vereador Gilmar José Ferreira (PSDB) lembrou que deste 1988 e a 1992 houve empenho para a retirada da taxa de iluminação pública, o que aconteceu no ano 2000. Portanto, se manifestou contrário à volta da cobrança. Defendeu a diminuição dos gastos com secretarias e corte no fornecimento em loteamento sem habitantes. Afirmou ainda que dois prefeitos (Pedro Veínho e Ronaldo Teixeira) realizaram muitas obras no município sem a cobrança da taxa de iluminação.

ALERTA PARA GASTOS COM PESSOAL -A vereadora Osmarina Maria Aparecida de Moraes Rocha (“Marina do Sindicato” - PSDB) revelou preocupação com a situação da prefeitura de Monte Belo. Comentou que a administração não pode ultrapassar 54% do orçamento com despesa com o pagamento dos servidores. Citou que índices acima como em junho (54,90%) e  agosto (54,42%, correspondendo a R$ 508.081,85). Segundo ela, o valor da receita líquida foi de R$ 1.234.442,27. Sem uma providência a respeito até o final do ano, a vereadora entende que o município pode perder alguns repasses para o próximo ano. Além disso, o prefeito deve sofrer algumas consequências.

CRÍTICAS AO SETOR DE ESPORTE -A vereadora Marina do Sindicato também criticou a área de esportes. Revelou situação de abandono na Praça de Esportes e o campo do bairro Santa Cruz. Pediu providências urgentes e medidas sérias a respeito, com investimentos na área de esportes.

- A vereadora Maria Aparecida Correia de Freitas (“Cida” - PV) manifestou apoio a protesto de esportistas (através de abaixo-assinado) quanto à ausência de Monte Belo nos Jogos da AMOG deste ano. Solicitou o envio do horário de trabalho dos departamento de esportes e cultura, pois nada esta acontecendo neste setor no município. “Acho que é um gasto desnecessário”, falou.

- O vereadorGilmar João de Oliveira Eloy (“Eloy” - PR), se declarando um esportista e presidente de um time de futebol, também criticou a falta de investimentos no esporte.

- O vereador Cláudio Donizete Pereira (“Claudinho” – PR) concordou com as críticas ao setor do esporte. Líder do prefeito, reconheceu: “Não adianta eu falar bem porque não tem”. Conclamou os secretários de esporte e educação para que melhorias sejam implantadas.

CRÍTICAS Á COLETA DO LIXO -Marina do Sindicato relatou a falta de caminhões adequadas para a coleta do lixo no período noturno. Defendeu o recolhimento durante o dia, sugerindo o treinamento dos servidores e uso de uniforme adequado. Revelou a insatisfação da comunidade pelo fato do secretário de obras ter colocado manilhas como lixeira.

- O vereador Gilmar José Ferreira (PSDB) concordou e reforçou as palavras da colega sobre a coleta do lixo. Também entende que o recolhimento no período noturno não funciona.

- A vereadora Cida também afirmou que os caminhões não são adequado para a coleta do lixo, principalmente no período noturno. Os funcionários também estão sob risco pela falta de uniforme adequado. Criticou a alegação de que os caminhões estão sendo utilizados no transporte de cascalho. Segundo ela, isto não esta acontecendo. Falando ao prefeito, foi direta: “A população não confiou o voto para o senhor deixar o município à Deus dará, em situação de calamidade pública”. Também considerou “vergonhosa” a medida de colocação de manilhas como lixeiras na cidade.

- O vereador Cláudio Donizete Pereira (“Claudinho” – PR) também defendeu providências com a colocação de cascalho. Principalmente, para que o transporte escolar não seja prejudicado. Informou que foi licitado o transporte de cascalho para 40 mil km. Defendeu que o trabalho aconteceu no ano passado e poderá ser complementado agora. Em seguida, afirmou que uma melhor organização dos horários, a coleta do lixo poderá funcionar de forma adequada.

DIA DO PROFESSOR E DO MÉDICO -Marina do Sindicato lembrou o Dia do Professor, 15/10, parabenizando todos os profissionais da rede municipal e estadual.

- O vereador Nilson Donizette da Silva (“Nilsinho” - PMDB) também prestou sua homenagem aos professores. Lembrou ainda o Dia do Médico, 18/10, profissionais de grande importância no desempenho de seus trabalhos.

- O vereadorGilmar João de Oliveira Eloy (“Eloy” - PR) parabenizou os professores e médicos pelas datas comemorativas.

- O vereador Cláudio Donizete Pereira (“Claudinho” – PR) destacou a dedicação e empenho dos professores e médicos.

- A vereadora Cida parabenizou os professores e médicos, destacando a importância das duas atividades dentro da comunidade.

AGRADECIMENTOS  -O vereador Nilson Donizette da Silva (“Nilsinho” - PMDB) manifestou agradecimento à Usina Monte Alegre e ao presidente José Aparecido pela construção de ponte no bairro Córrego dos Fiéis. Valorizou o trabalho desenvolvido pelo presidente, principalmente em prol das estradas rurais na região da Usina Monte Alegre.

DEFESA DE CANDIDATO -O vereador Nilson Donizette da Silva (“Nilsinho” - PMDB) rebateu críticas sofridas pelo candidato Fábio Ramalho. Explicou que o candidato destinou verba para obras de asfaltamento no município. Mesmo sem votação na cidade, destinou recursos superior a R$ 700 mil. Agora, pretende continuar trabalhando em prol de Monte Belo.

PALAVRA DO PRESIDENTE -O vereador José Aparecido Alves (“Coelho” - PR) parabenizou os médicos e professores pela data especial. Em seguida, relatou que este no bairro Juréia no dia 12, elogiando a procissão de cavaleiros até a cidade de Monte Belo. Parabenizou o Padre Arnoldo e seus colaboradores. No final, informou que o abaixo-assinado dos moradores será encaminhado ao Executivo.