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Vereadores debatem impasse com Concurso público e lei municipal


Em 05/10/2015 - Vereadores debatem impasse com Concurso público e lei municipal

CONCURSO PÚBLICO - O cidadão Marcelo Theodoro da Silva fez uso da tribuna manifestando aos vereadores e comunidade a sua preocupação com a forma inadequada e talvez precipitada com que foi publicado o edital para a contratação de empresa para a realização de concurso público no município de Monte Belo. Porém, esclareceu ser plenamente favorável à realização do concurso público, mas questiona a forma com que o mesmo está sendo tratado e conduzido. Em síntese, o cidadão apresentou diversos questionamentos, com destaque para a modalidade do processo licitatório (tomada de preço) e o número de vagas disponíveis diante da quantidade de servidores admitidos através de processo seletivo.

O vereador Luiz Carlos do Doti (DEM) elogiou a manifestação do cidadão, concordando com os questionamentos feitos. Também concordou com a necessidade de contratação de empresa para o devido levantamento. Em seguida, relatou que havia sido informado do cancelamento do edital do concurso público, inclusive com comunicação ao Diário Oficial da União.

O presidente Ricardo Prado (PR) informou ao cidadão que a Câmara não teve acesso ao edital do concurso público. Com isso, agradeceu e parabenizou a manifestação, também concordando com a possibilidade de levantamento das vagas existentes. Para ele, providências precisam ser tomadas, pois restam apenas três meses para a administração municipal regularizar esta situação.

INDICAÇÕES AO EXECUTIVO - O presidente Ricardo Prado (PR) apresentou duas reivindicações. Na primeira delas, sugerindo que seja reforçada a sinalização das ruas e avenidas com a pintura de faixas de pedestres. Argumentou que a falta de pintura prejudica a identificação das faixas de pedestres pelos motoristas, sendo que muitos motoristas também não respeitando a sinalização. Portanto, a pintura estará proporcionando maior segurança aos pedestres e veículos que circulam na cidade.

Na segunda, reivindicando a reforma da ponte do bairro Tormenta, atendendo assim pedido dos moradores da localidade, em especial o Sr. Rosendo Ferreira Vaz e Sra. Maria Aparecida Rezende Ferreira. Segundo ele, a referida ponte está em situação precária, colocando em risco a segurança dos usuários. Assim, pediu a colocação de cascalho sobre a ponte.

O vereador Claudinho (PR) sugeriu a instalação de academias ao ar livre os distritos de Juréia e Santa Cruz da Aparecida e nos bairros rurais Tormenta, Posses da Serra e Palmital dos Costas. Assim, atendendo aos jovens e terceira idade, proporcionando uma melhor qualidade de vida, saúde e lazer para a população.

DEPUTADO SÁVIO - O vereador Aloísio Biscoito (PR) manifestou agradecimento ao deputado estadual Sávio Souza Cruz pela destinação de um veículo Pálio 0 km para o município. “Soltei bastante foguetes porque não é qualquer dia que deputado manda as coisa para Monte Belo. Este deputado não promete, ele cumpre”, disse. O vereador acrescentou que em breve novamente o município de Monte Belo será beneficiado com outras conquistas viabilizadas pelo deputado Sávio.

A conquista do vereador Biscoito junto ao deputado Sávio mereceu reconhecimento e elogios pelos vereadores Luiz Carlos do Doti (DEM), Natalino Batista Rosa (PT), Marquinho Tranches (DEM), Claudinho (PR) e presidente Ricardo Prado (PR).

LEI MUNICIPAL - O vereador Luiz Carlos do Doti (DEM) solicitou o envio de ofício do Executivo pedindo providências no sentido de solucionar impasse com lei municipal. Esclareceu que deste 1995 a determinação legal é que as construções tenham um afastamento de 3 metros, além de 1 metro e meio da calçada. Porém, esta condição nunca foi cumprida com rigor, sendo que agora o novo engenheiro da prefeitura “quer seguir ao pé da letra”. Este fato vem gerando um grande impasse e dificultando muitas construções no município, principalmente nos terrenos de esquina. O vereador sugere que o prefeito envie projeto ao Legislativo revogando esta lei e criando determinações legais mais adequadas.

O vereador Marquinho Tranches (DEM) também defendeu que a situação gerada pela lei municipal seja regularizada o mais breve possível. Até porque, segundo disse Luiz Carlos, o município conta com mais de 1000 lotes em diversos loteamentos. Se a comunidade local é carente, o município deve ser o mais flexível possível no assunto. Por fim, defendeu que um projeto deve ser enviado imediatamente ao Legislativo para revogação da lei municipal.

O vereador Claudinho (PR) considerou justo o pedido de providências, inclusive sugerindo a redução de 3 para 1 metro. Contou que também foi procurado por vários proprietários de terrenos relatando dificultados com a lei municipal. Justificou que os engenheiros ficam com “os pés e mãos amarradas” diante da obediência da lei. Portanto, a redução poderá solucionar o impasse.

ILUMINAÇÃO PÚBLICA - Inicialmente, o vereador Natalino Batista Rosa (PT) agradeceu as melhorias que estão sendo executadas no Distrito de Juréia, citando o asfaltamento na Praça da Matriz e avenida principalmente da localidade, inclusive com acesso ao cemitério. Assim, agradeceu ao colega Marquinho Tranches (DEM) que está acompanhando e dando total apoio, destacando também a participação de todos os vereadores.

Em seguida, Natalino foi veemente na sua reclamação. Segundo ele, quatro residências da Juréia não contam com iluminação pública e mesmo assim pagam a taxa de iluminação pública. O vereador solicitou o envio de ofício ao órgão responsável, prefeitura ou Cemig, pedindo providências de colocação de poste para que os moradores possam contar com o benefício da iluminação pública. O presidente Ricardo Prado (PT) relatou lei da Cemig (30 a 40 metros), sugerindo o envio de ofício pelos moradores, pois agora a obrigação é da prefeitura.

ASFALTO NA JURÉIA - O vereador Marquinho Tranches (DEM) agradeceu ao colega Natalino pelo reconhecimento sobre as obras de asfaltamento na Juréia, destacando que o colega Luiz Carlos do Doti que faz parte do grupo político. Informou que desenvolveu um trabalho através do Pró-Município, ressaltando o apoio dos deputados Carlos Melles e Antônio Carlos Arantes. “Só salvamos os R$ 500 mil do asfalto ao 49 minutos do segundo tempo”, disse destacando a competente assessoria dos dois deputados. Em seguida, confessou toda sua alegria pela execução do asfalto na localidade. Mas também reconheceu a necessidade da melhoria em outras ruas da Juréia e também no distrito de Santa Cruz da Aparecida. Luiz Carlos do Doti também se manifestou destacando a luta pela conquista dos R$ 500 mil, contando com o apoio das assessorias dos deputados Melles e Arantes. “A nossa luta como políticos é pensar no bem do povo”, disse. O presidente Ricardo Prado (PR) agradeceu aos colegas Marquinho Tranches e Luiz Carlos do Doti pela grande conquista do asfalto na Juréia, bem como ao vereador Luciano pela ponte construída no bairro Palmital dos Costas.

Marquinho Tranches também pediu o envio de ofício ao prefeito solicitando providências de colocação de duas lâmpadas em poste localizado em frente do Clube Cascata. Da mesma forma, pediu o envio de ofício a prefeito sugerindo acordo com loteadores para a colocação de uma tubulação mais grossa para evitar cortes nas ruas da cidade e maiores transtornos à população. Por fim, em novo ofício, pediu informações sobre o serviço de tapa-buracos na cidade. Lembrou que fez o pedido há cerca de seis meses, sendo informado a licitação, mas nada solucionado até o momento.

LOMBADAS - O vereador Claudinho (PR) relatou ter sido procurado por moradores do bairro Jardim das Acácias pedindo a colocação de redutores de velocidade. Segundo ele, esta providências também é reivindicada em outros pontos da cidade. Para ele, é preciso tomar uma atitude, com colocação de placa estabelecendo a velocidade máxima ou redutor. Também destaca a necessidade de melhorias na iluminação pública em várias ruas de Monte Belo. Providências devem ser tomadas, pois os moradores pagam a taxa e reivindicam ações neste setor.

PALAVRA DO PRESIDENTE - O vereador Ricardo Prado (PR) reclamou da falta de resposta à sua indicação na reunião anterior sobre a necessidade de colocação de poste na pública na Rua Antônio Ribeiro do Prado, no bairro Bom Jesus. Morador está “pegando luz emprestada” em outra casa e providência precisam ser tomadas com urgência. O vereador também transmitiu pedido dos moradores do bairro Posses da Serra no sentido de caminhão pipa possa atuar na localidade, amenizando o problema de poeira nas ruas. O mesmo ocorre no Distrito de Santa Cruz da Aparecida. Ricardo ainda transmitiu agradecimento da diretoria da Santa Casa de Monte Belo pela participação da comunidade na festa agostina realizada com grande sucesso. Além disso, muitas pessoas estão ajudando a entidade através da campanha do café.

Fonte: A Folha Regional