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TRIBUNA VAZIA - Exonerados no dia anterior pelo prefeito, assessores do Executivo não atenderam convocação dos vereadores para prestar esclarecimentos sobre obras em andamento
Insatisfação e críticas ao Executivo marcaram a reunião do Legislativo no dia 02 de junho. Vereadores questionaram a ausência de assessores convocados para prestar esclarecimentos sobre projetos e obras. No final, o presidente Ricardo Prado (PR) desabafou e pediu apoio dos colegas para “dar um basta” nas atitudes do Executivo.
EXONERAÇÕES E JUSTIFICATIVAS NÃO CONVENCERAM OS VEREADORES
Em reunião anterior, os vereadores decidiram pela convocação dos assessores do Executivo, José Luiz da Silva (Gerente de Projetos da Prefeitura) e Antoni Ferreira Júnior (Engenheiro Civil da Prefeitura), para prestarem esclarecimentos sobre os projetos de reforma da Praça de Esportes, construção da rodoviária e reforma da quadra do Distrito de Santa Cruz da Aparecida.
A participação dos assessores constava da pauta da reunião do dia 02/06. Porém, o Gerente de Projetos José Luiz da Silva apresentou ofício datado de 02/06 informando a impossibilidade comparecer devido ter sofrido uma cirurgia bucal. No entanto, se colocou à disposição para que prestar os devidos esclarecimentos nas próximas reuniões. Já o engenheiro Antoni não atendeu a convocação e não estava presente no momento da reunião. O Executivo, por sua vez, encaminhou ofício ao Legislativo contendo cópias de portarias datadas de 01/06 comunicando a exoneração de José Luiz da Silva das funções de Gerente de Projetos e nomeando Edilberto Bachião da Silva. Também informou que o contrato de prestação de serviços do engenheiro Antoni Ferreira Júnior foi encerrado em 31/05. Portanto, os dois assessores não tem mais vinculo com a prefeitura.
O presidente Ricardo Prado (PR) estranhou o fato da exoneração de José Luiz em 01/06 e do fim do contrato com o engenheiro Antoni em 31/05. Da mesma forma, ficou surpreso com o ofício de José Luiz datado de 02/06 ainda na condição de Gerente de Projetos. Diante disso, considerou a falta de clareza e confiabilidade das informações prestadas pela administração. Por fim, solicitou o envio de ofício ao prefeito para que informe sobre mais este “desencontro de informações”. Desabafou: “Virou um picadeiro na Câmara e os palhaços estão aqui dentro”.
A vereadora Cida (PSD) também manifestou indignação, entendendo que o fato talvez tenha por objetivo não responder aos questionamentos. Estranhando a situação, disse que os vereadores estão parecendo palhaços. “Viramos brincadeira nas mãos deste pessoal?”, reclamou.
O vereador Nilsinho (PMDB) declarou que não se sente como palhaço, pois sempre faz as cobranças necessárias, juntamente com a colega Cida. Assim, acredita que o prefeito encontrou “moleza” na Câmara, pois tem maioria absoluta. Por fim, considerou a atitude do prefeito uma falta de respeito com os vereadores de sua base de apoio.
O vereador Claudinho (PR) concordou com os colegas, mas entende que o maior palhaço seria o Sr. José Luiz devido ao desencontro das informações de um assessor que já havia sido exonerado. “O palhaço nesta história é o Sr. José Luiz da Silva”, atacou.
O vereador Luiz Carlos do Doti (DEM) considerou falta de capacidade e responsabilidade dos assessores convocados. Até porque os vereadores apenas querem saber a verdade dos fatos.
O vereador Natalino (PT) manifestou seu entendimento de que ninguém foi chamado de palhaço. Mas apenas de que “alguém estaria querendo fazer os vereadores de palhaços”. Também esclareceu os assessores não foram convidados, mas convocados a prestar os esclarecimentos solicitados.
O vereador Marquinho Tranches (DEM) considerou mais que justo o Sr. José Luiz prestar os esclarecimentos necessários, mesmo que não seja mais Gerente, mas continua sendo responsável pelos projetos. Assim, solicitou o ofício ao prefeito indagando se o novo gerente ou outro secretário poderá comparecer na Câmara.
DESABAFO DO PRESIDENTE - O vereador e presidente Ricardo Prado (PR) fez duras críticas ao Executivo durante seu pronunciamento, principalmente lamentando a possível perda de recursos conquistados através do deputado federal Aelton Freitas (PR). Confira na íntegra:
“Como é de conhecimento de todos, no final do ano de 2013, estive em Brasília/DF para solucionar a questão da verba de R$ 245.850,00 viabilizada pelo deputado Aelton Freitas para a reforma da Praça de Esportes de Monte Belo. O Sr. Prefeito Municipal foi informado de que a referida verba foi disponibilizada e que aguardava apenas a elaboração do projeto.
Foram diversas cobranças aos assessores do prefeito e diretamente a ele no sentido de que os projetos apresentados, sempre de última hora, apresentavam erros primários, como pintar uma quadra que tinha rachaduras, fazer a reforma de uma piscina sem o projeto de casa de máquinas. Em razão desses erros primários cometidos pelos assessores do prefeito, os projetos sempre foram rejeitados pela engenharia da Caixa Econômica Federal, pois não é preciso ser engenheiro para saber que é impossível reformar uma piscina sem colocar filtro e que tinta não tampa rachaduras.
Em razão da absoluta incompetência dos responsáveis pelo projeto, o prazo para sua conclusão encerra no próximo dia 10 de junho e fomos condenados pela irresponsabilidade do Executivo a perder mais uma verba pública de R$ 245.850,00.
Estive em companhia do vereador Luciano e do assessor jurídico Dr. Júlio César em reunião com o setor de projetos da Caixa Econômica em Poços de Caldas, na semana passada e fui informado destas absurdas irregularidades.
Convocamos os funcionários responsáveis pela elaboração do projeto para prestarem esclarecimentos nesta sessão da Câmara. Entretanto, o Sr. Prefeito nos comunicou que os funcionários convocados haviam sido afastados da administração.
É lamentável que o Sr. Prefeito tome atitudes somente depois de perder o recurso. Esperava que o Sr. Prefeito tivesse a hombridade de determinar que outro funcionário viesse dar as informações que a população esta cobrando ou que viesse pessoalmente dar as explicações necessárias.
Fica aqui o convite para que o Sr. Prefeito venha na próxima reunião e dê satisfações à sociedade sobre mais uma verba perdida. Peço aos Sr. Vereadores que nos mobilizemos para que juntos possamos tomar as medidas necessárias para dar um basta a esta conduta do Executivo.
INDICAÇÕES AO EXECUTIVO - Do vereador Nilsinho (PMDB): 1) sugerindo a adoção de providências no sentido de que seja criada a Guarda Municipal; 2) sugerindo que seja designado 01 dentista do quadro pessoal da prefeitura, servidor efetivo, para atendimento odontológico aos servidores públicos municipais; 3) requerendo a colocação de 01 poste de iluminação na Rua Alfredo Bastos, próximo da residência da Sra. Marsilene Sebastiana Rodrigues, no Distrito de Juréia.
Do vereador Claudinho (PR) sugerindo a adoção de providências no sentido que seja feita a substituição dos postes de rede elétrica que liga a bomba de água que abastece o distrito de Santa Cruz da Aparecida.
Do presidente Ricardo Prado (PR) 1) sugerindo a retirada do lixo dos terrenos baldios no bairro Vila Rica, próximo à Rua Ozório Pereira Faria; 2) sugerindo a adoção de providências no sentido de que sejam instaladas grades de proteção em frente ao centro de saúde municipal Antônio Bueno de Almeida; 3) sugerindo a remoção de árvore morta em frente à Escola Municipal Cel. João Evangelista dos Anjos, bem como na travessa da Av. Getúlio Vargas com a Rua Vereador Olavo Boneli.
CRISTO NO TREVO - A Profa. Célia Regina da Silva Oliveira (no auditório e acompanhada por estudantes) encaminhou requerimento ao Legislativo relatando que tem incentivado os alunos à conscientização e participação no desenvolvimento cultural do município. Na busca de tais valores, constatou que a Escultura do Cristo que se encontra na cidade, sendo objeto inclusive referencial em cartões postais, não tem qualquer registro nos órgãos oficiais. Tal omissão, segundo a professora, impede até mesmo o tombamento da obra. Diante de tal fato, solicitou empenho dos vereadores para tal regulamentação. A Profa. Célia estava presente no auditório e acompanhando a reunião juntamente com vários alunos.
PROJETOS APROVADOS - Foram aprovados por unanimidade, em segundo turno:
- projeto de Lei autorizando o município de Monte Belo a receber em doação área de terreno pertencente ao cidadão Calixto Salomão Filho, localizada no bairro São Mateus;
- projeto de Lei autorizando a realização de leilão de bens móveis inservíveis do município;
- projetos de Lei do Legislativo, de autoria do vereador Aloísio Boneli “Biscoito”. O primeiro dando nova denominação à Rua Azul, passando a denominar-se Rua João Rodrigues da Silva. O segundo dando denominação à Rua do Distrito de Juréia de Rua Francisco Alonso Martini (“Chicão”).
SIM foi aprovado em segundo turno:
- projeto de Lei dispondo sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária de estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de consumo humano de origem animal e vegetal. O projeto foi aprovado com 5 votos favoráveis (Marquinho, Luciano, Luiz Carlos, Natalino e Biscoito), 2 abstenções (Nilsinho e Cida) e 1 voto contrário justamente do líder do prefeito, vereador Claudinho.
Aprovado em turno único:
- projeto de Decreto Legislativo, de autoria do vereador Claudinho, dispondo sobre a concessão do Título de Cidadão Montebelense ao Sr. Wagner Soares.
Aprovados em primeiro turno:
- projeto de Lei do Legislativo, de autoria do vereador Ricardo Prado, dando nova denominação à Rua Manoel Francisco Rato, passando a denominar-se Rua Norleu Sequalini.
- projeto de Lei do Legislativo, de autoria do vereador Nilsinho, dando nova denominação à Rua Branca, passando a denominar-se Rua José Fernando (“Quita Fernandes”).
Contas aprovadas:
- foi aprovado projeto de Decreto Legislativo tratando da aprovação das contas municipais do exercício de 2013, sendo prefeito o Sr. Humberto Fernandes Maciel. Através de votação secreta, as contas foram aprovadas com 06 votos favoráveis e 03 votos contrários.
Fonte: A Folha Regional - Ed. 1248