Vereadores de Monte Belo aprovam regularização do cemitério e velório

Publicado em 25/02/2013

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Muitas indicações e projeto polêmico aprovado. Estes foram os temas principais debatidos pelos vereadores de Monte Belo durante a reunião ordinária da Câmara ocorrida no dia 19 de fevereiro.

CASAS POPULARES - Através de indicação, o vereador Antônio Marco Tranches (DEM - “Marquinho Tranches”) solicitou a aquisição de terrenos, em torno de 100 lotes, para a construção de casas populares para a população carente do município. Considerou a iniciativa de fundamental importância, mas salientou que a providência deve ser iniciada ainda neste ano para que seja possível a entrega de casas no atual mandato. Relatou que vem mantendo contato com deputados buscando o apoio necessário para a implantação de um loteamento no município.

- O vereador Nilsinho (PMDB) lembrou que, no mandato anterior, a administração fez a doação de terrenos, mas não ofereceu a infra-estrutura necessária para a construção das casas.

DESMEMBRAMENTO DE SECRETARIAS - Através de indicação, o vereador Ricardo Ribeiro do Prado (PR) solicitou o desmembramento de secretarias municipais. Manifestou que a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer pode ser desmembrada em Secretaria de Educação e Cultura e Secretaria de Esporte e Lazer. Já a Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar Social desmembrada em Secretaria de Saúde e Secretaria de Bem Estar Social. Entende que tal providência poderá proporcionar melhoria na prestação do serviço público à população.

ANTIGA ESTAÇÃO - Através de indicação, o vereador Ricardo Ribeiro do Prado (PR) solicitou empenho junto aos órgãos competentes para aquisição do prédio da antiga Estação. E após restauração destinar o prédio para a instalação de um conjunto com Museu Municipal, sala de informática, sala de artesanato e teatro municipal. Ressaltou que as pessoas que residem no prédio da antiga Estação deverão ser transferidas para outras casas, como por exemplo casas populares que é uma intenção da administração, melhorando a qualidade de vida das pessoas. O vereador acrescentou ser de seu conhecimento de que a maioria das cidades que contam com antigas estações restaurou suas dependências e nelas funcionam rodoviárias, secretarias municipais, centros de cultura, entre outras iniciativas. Portanto, observa que a transformação ajudará o município. A história se resgata com a restauração da antiga estação e os artistas poderão mostrar de forma digna as suas artes. Além disso, os atuais moradores da estação terão verdadeiras casas para morar.

Ricardo ainda relatou ter presenciado, nos dias 7 e 8 de setembro de 2012, vistoria feita pelo representante da Secretaria do Patrimônio da União, Rogério Veiga, aprovando a cessão provisória das benfeitorias e terreno do interesse da municipalidade, bem como da possível transformação em cessão e doação definitiva após regularizar em nome da União.

ASSISTÊNCIA SOCIAL - Através de indicação, o vereador Cláudio Donizete Pereira (PR) solicitou modificação no horário de funcionamento do departamento de assistência social, que o mesmo inicie às 7 horas ou que tenha um funcionário a partir deste horário para fazer a distribuição de fichas para a marcação de consultas e exames. E que o portão seja aberto para a população se acomodar. Relatou a existência de fila a partir das 5 horas, considerando o fato um verdadeiro absurdo.

CAMPO DE FUTEBOL - Através de indicação, o vereador Cláudio Donizete Pereira (PR) solicitou a construção de campo de futebol no bairro Cohab, salientando a existência de um terreno vago no local. Além disso, a providência proporcionará condições de lazer aos moradores.

MEIO FIO E MANILHA EM RUAS - Através de indicação, o vereador Nilson Donizette da Silva (PMDB) sugeriu colocação de meio fio nas ruas Hortências e João Rafael. Também sugeriu a colocação de manilha na travessa da rua do Correio que dá acesso Rua Alfredo Basto, no Distrito de Juréia.

ESTRADAS RURAIS - Através de indicação, o vereador Nilson Donizette da Silva (PMDB) sugeriu a colocação de cascalho na estrada rural do bairro da Prata, pois o transporte de alunos da localidade se encontra prejudicado devido ao fato de que o veículo não consegue chegar até o local onde os alunos aguardam o transporte. Informou que já conversou com o encarregado, que se comprometeu a tomar a providência, o que não aconteceu até o momento.

- O vereador Claudinho (PR) informou que o município contratou uma máquina da AMOG, o que deverá auxiliar na conservação das estradas rurais. Principalmente, solucionando os problemas nos pontos mais críticos.

CEMITÉRIO MUNICIPAL - Foi colocado em discussão o projeto de Lei que dispõe sobre o funcionamento, serviços e utilização dos cemitérios e velório. O Executivo justificou que trata-se de normas legais específicas que ainda não existem no município. Os vereadores Nilsinho e Cida foram contrários à votação em regime de urgência e inclusão na ordem do dia.

Durante discussão do projeto, o vereador Nilsinho justificou seu posicionamento contrário à votação em regime de urgência por entender que o projeto vai gerar recursos para o município, mas penalizando a população. Assim, manifestou que o projeto deveria ser melhor analisado.

A vereadora Cida também se manifestou citando a tarifa de utilização do velório, sendo esta de responsabilidade da funerária. Porém, Cida entende que o custo será retirada do bolso do usuário.

O vereador José Aparecido lembrou que o projeto sofreu alterações, retirando a responsabilidade da taxa do usuário e determinando o pagamento pela funerária. Mas reconheceu que na verdade a utilização do cemitério gera custos. Ao mesmo tempo, defendeu a aprovação do projeto citando a importância da regularização do serviço.

Colocado em votação, o projeto foi aprovado pela maioria, recebendo os votos contrários dos vereadores Nilsinho e Cida.

TERRENOS BALDIOS - O vereador José Aparecido Alves (PR – “Coelho”) relatou que tem percorrido o município e observado muitos terrenos sujos, principalmente no bairro São Mateus. Com isso, gerando transtornos à população. Sugeriu que a secretaria faça uma campanha de conscientização ou notifique os proprietários para a limpeza devida.

- O presidente Luiz Carlos do Doti (DEM) avisou que ofício seria enviado ao encarregado da Vigilância Sanitária. Lembrou que no ano passado foi feito um trabalho de cobrança junto aos proprietários do terrenos com ótimos resultados.

INDICAÇÕES RESPONDIDAS PELOS SECRETÁRIOS - O presidente Luiz Carlos de Lima (DEM – “Luiz Carlos do Doti”) informou aos colegas que solicitou à Tânia (assessora de gabinete) que as indicações apresentadas pelos vereadores sejam respondidas pelo secretariado.

Fonte: A Folha Regional - Ed. 1130

 

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