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Publicado em 12/03/2012

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A reunião da Câmara de Monte Belo ocorrida no dia 06 de março foi bastante movimentada. O público compareceu no novo endereço do salão de reuniões ordinárias, conferindo reivindicações ao Executivo, aprovação de projetos e temas que vem gerando polêmica entre os vereadores há algum tempo como taxa de iluminação pública e construção de ponte.

 

REDE DE ESGOTO NO BOM JESUS

- Através de indicação ao Executivo, o vereador Gilmar João de Oliveira Eloy (“Eloy” - PR) solicitou a verificação da rede de esgoto do bairro Bom Jesus, mais precisamente em frente à residência da Sra. Inês, localizada na Rua José Antônio de Oliveira, nº. 250. Ressaltou que o bueiro existente no local está entupido, provocando mau cheiro, proliferação de insetos, além de desconforto a todos moradores próximos. Lembrou ainda que já foram realizados serviços de manutenção e reparo no referido local. Porém, o problema não foi solucionado.

- O vereador Gilmar José Ferreira (PSDB), comentando a indicação, defendeu a implantação de bueiros em toda a cidade. Em seguida, criticou pronunciamento do Secretário José Luiz sobre a possível cobrança da taxa de esgoto. Não concordou com o posicionamento, lembrando que as cidades vizinhas foram beneficiadas com recursos para a referida obra. Porém, Monte Belo não foi beneficiada devido à documentação errada. Entende que a população não deve pagar mais impostos, prevendo que os vereadores serão contrários ao projeto.

 

MEIO FIO NA RUA RIO DE JANEIRO

- Através de indicação ao Executivo, a vereadora Maria Aparecida Correia de Freitas (“Cida” - PSD) solicitou conserto de meio-fio da Rua Rio de Janeiro, no bairro Jardim Eldorado, precisamente na quadra onde está localizada a residência de nº. 305, pois a sua falta está danificando o asfalto da referida rua.

 

FISCALIZANDO VEÍCULOS REFORMADOS

Através de requerimento ao Executivo, o vereador Camilo de Lelis Vieira (PSDB) solicitou cópia do processo licitatório referente à reforma dos seguintes veículos municipais: ônibus Mercedes Bens - placa BYB 8071; ônibus Mercedes Bens – placa BWB 8075; ônibus Mercedes Bens – placa BWB 7806 e Splinter – placa HMM 8537. Isto porque os referidos veículos foram submetidos a serviços de mecânica, funilaria e pintura e reposição de várias peças. Solicitou ainda cópia da documentação da referida empresa que realizou os serviços, para que se possa averiguar o contrato social da mesma ou requerimento de empresário individual, onde conste que a empresa pode realizar os respectivos serviços.

- O vereador Camilo de Lelis justificou seu pedido dizendo que sempre acompanha o jornal A Folha Regional e não verificou a publicação de licitação para a reforma dos veículos. Como destaca a necessidade de transparência na aplicação do dinheiro público, pediu o envio da documentação sobre os procedimentos: onde foi feito, qual empresa que executou o serviço, qual serviço executado e valor aplicado.

- O vereador Cláudio Donizete Pereira (“Claudinho” - PR) destacou a importância da manutenção dos veículos, principalmente devido ao transporte de alunos e sempre com lotação máxima. Assim, entende que a segurança está em primeiro lugar. Manifestou ainda sua confiança de que a licitação ocorreu dentro da normalidade. Falou ainda da conservação das estradas.

- Camilo de Lelis rebateu explicando que deseja apenas transparência e honestidade, pois o dinheiro é do povo. Mas também concorda com a necessidade de segurança dos alunos. Lembrou que foi chefe do setor de transporte por quatro anos e providenciava a revisão dos veículos todo fim de ano. Trabalho este sempre acompanhado por dois vereadores e D.E.R. de Poços de Caldas. Em seguida, solicitou que na próxima reunião o vereador Claudinho apresente a vistoria feita pelo D.E.R. e delegacia de polícia neste ano.

- Claudinho afirmou que a administração conta com mecânicos especializados, não sendo necessários laudos de polícia ou outros órgãos.

 

CONTAS APROVADAS QUASE 30 ANOS DEPOIS

Foi aprovado por unanimidade, projeto de Decreto Legislativo que dispondo sobre o julgamento das contas do município de Monte Belo, referente ao exercício financeiro de 1983, do então prefeito Valdevino de Souza, tendo em vista o parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e os estudos procedidos pela Comissão de Orçamento, Finanças Públicas e Tributação. Como determinado o Regimento Interno, a votação ocorreu em regime secreto, sendo que todos os vereadores foram favoráveis.

 

CÂMARA AGORA EM NOVO ENDEREÇO

Foi aprovado por unanimidade, projeto de Resolução dispondo sobre o novo endereço de funcionamento do Salão de Reuniões da Câmara Municipal de Monte Belo. A partir de então, as reuniões ordinárias ocorrem em imóvel localizado à Rua Manoel Antônio Rito, nº. 46, Jardim Residencial Nova Monte Belo.

- O presidente Nilson Donizette da Silva (“Nilsinho” - PMDB) justificou a mudança revelando que não foi possível um acordo com o proprietário do imóvel anteriormente alugado. Diante do aumento solicitado, a Câmara observou a impossibilidade. Com isso, foi alugado um novo salão, com valor inferior ao pago anteriormente. Agradeceu a presença de muitos populares, manifestando o desejo que as reuniões continuem sendo acompanhadas pelos cidadãos.

- O vereador José Aparecido Alves (“Coelho” - PR) parabenizou o presidente pelo local escolhido, também desejando que a comunidade continue prestigiando o trabalho do Legislativo.

 

ENFERMAGEM E TERRENO

Dois outros projetos foram aprovados por unanimidade. Porém, ainda em primeiro turno. O primeiro trata de sobre alteração do Anexo I da Lei Municipal nº. 2.530/2010. Com isso, acrescentando duas vagas do cargo de Técnico em Enfermagem no Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Prefeitura Municipal. O segundo projeto diz respeito a desafetação de bem imóvel público.

 

NOVOS DEBATES SOBRE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

O vereador Camilo de Lelis Vieira (PSDB) rebateu artigo do montebelense e articulista Wagner Tranches no jornal A Folha Regional. Esclareceu que em 2002, quando o projeto da taxa de iluminação pública foi discutido na Câmara, era vereador e votou contra. O projeto foi reprovado na época. Já no ano passado, quando o projeto retornou ao Legislativo, ainda não tinha sido empossado no cargo de vereador. Portanto, não participou da votação do projeto. Quanto à alegação de que o prefeito não tem culpa na cobrança da taxa, o vereador esclareceu que o prefeito teve duas chances para não permitir a cobrança no município: não enviando o projeto à Câmara e também vetando o projeto depois de aprovado. Esclareceu ainda que o projeto foi enviado pelo prefeito, visto que os vereadores não podem criar projetos que geram cobrança de taxas.

Camilo também relatou a falta de postes de iluminação pública na Rua João Sebastião da Silva, no bairro Bom Jesus. Defendeu a tomada de providências por parte do prefeito, até porque a administração tem dinheiro em caixa e a taxa de iluminação já está sendo cobrada. Orçamento feito anteriormente mostrou que a colocação dos postes fica em R$ 6 mil. Também falou da necessidade de obras em uma avenida da cidade.

- O vereador Gilmar José Ferreira (PSDB) também voltou a comentar a respeito, dizendo que o povo foi “tapeado”. Isto porque segundo projeto quem pagava entre 30 e 40 reais, pagaria apenas 3 reais de taxa de iluminação pública. Para ele, uma mentira, pois tem dois amigos da Posse da Serra, sendo que um pagou R$ 40,00 de luz, sendo que R$ 9,80 de taxa. Tem conhecimento de outros casos semelhantes. Um comerciante chegou a pagar R$ 37,00 de taxa. Portanto, entende que a tabela do projeto não está sendo cumprida.

- O vereador José Aparecido Alves (“Coelho” – PR) lamentou a “novela” da taxa de iluminação pública. Para ele, documentos devem ser apresentados para comprovar os fatos, pois a população não pode ser prejudicada. Entende que se a Cemig não estiver cumprindo os valores do projeto, a Câmara tem a obrigação de tomar uma atitude a respeito. Sugeriu que alguém da Cemig deve comparecer na Câmara para esclarecer o problema.

- O presidente Nilson Donizette da Silva (“Nilsinho” - PMDB) afirmou que a questão da taxa de iluminação pública “está só em conversa”. Para ele, as pessoas que se consideram lesadas devem procurar a Câmara e apresentar a conta para provar a cobrança acima da tabela. Quando isto acontecer, a providência da Câmara deverá ser de procurar o Ministério Público. Lembrou que o máximo cobrado deveria ser de R$ 17,40. “Esta conversa está passando do limite. O povo deve reclamar dentro da lei. Mas só de conversa e fofoca não adianta nada. Está virando uma politicagem em cima disso”, falou.

- O vereador Camilo de Lelis Vieira (PSDB) justificou que somente se manifestou a respeito da taxa de iluminação pública porque seu nome foi citado no jornal. Assim, procurou esclarecer os fatos. Acrescentou que já encaminhou documentação ao engenheiro Tadeu, que prometeu uma resposta por parte da Cemig. Principalmente, sobre os valores e a cobrança em dezembro, visto que a lei entrou em vigor a partir de janeiro.

- O presidente Nilson Donizette da Silva (“Nilsinho” - PMDB) criticou o jovem montebelense, autor da matéria publicada. “Acho que ele está muito esquecido. Ninguém lembra dele. Ele quer arrumar um jeito de aparecer. Eu não dou ouvidos para ele. Acho que ninguém sabe quem é esse cara em Monte Belo. Quem sabe esse cara se candidata a vereador. O único jeito que ele quer representar o povo de Monte Belo é criticando”.

 

POLÊMICA E IMPASSE COM PONTES NO MUNICÍPIO

- O vereador Gilmar João de Oliveira Eloy (“Eloy” - PR) ainda informou que o pessoal do D.E.R. já está no município concluindo a construção de duas pontes, sendo uma no bairro Posse da Serra. Também tomou conhecimento de que várias obras serão executadas em Monte Belo. “As nossas estradas já estão boas e acho vai melhorar ainda mais com a construção de pontes”, disse.

- O vereador Gilmar José Ferreira (PSDB) criticou situação de ponte no bairro Tromposky, acrescentando que a ponte da Santa Cruz está abandonada e servindo apenas de promessa de campanha. Defendeu a recuperação da ponte do Tromposque o mais rápido possível. Isto porque foi construída em 1983, sendo sempre recuperada pela Usina Monte Alegre.

- A vereadora Maria Aparecida Correia de Freitas (“Cida” - PSD) declarou que a situação da ponte do Tromposky merece uma ação igual a que fez na ponte da Mutuca. Ou seja, com boletim de ocorrência, abaixo-assinado e fotos, encaminhando ao Ministério Público. “Aquela ponte já passou de palhaçada”, disse. Afirmou que a ponte liga vários bairros rurais, sendo de grande importância para o município. A situação somente foi solucionada com a notificação ao então Secretário de Obras.

- O vereador José Aparecido Alves (“Coelho” - PR) manifestou a sua grande preocupação com a situação da referida ponte. Segundo ele, é uma ponte de grande porte e sua recuperação vai exigir milhões de reais. Entende que a prefeitura deve fazer uma correção com madeira, viabilizando o trânsito de veículos pesados, devido à proximidade do período de colheitas. Se colocou à disposição para negociar com a Usina Monte Alegre, proprietária das terras dos dois lados do rio, para conseguir as vigas necessárias. Confirmou que a situação é de risco, podendo ocorrer uma tragédia no local.

- Sebastião Benedito Ferreira (“Tiãozinho Leiteiro” - PMDB) comentou a situação de ponte no Palmital dos Costas, Rodrigues e Santa Cruz. Revelou que já encaminhou projetos ao prefeito, que se comprometeu na tomada de providências. Segundo o vereador, a situação é de risco e a população merece melhorias devido ao grande trânsito de veículos e caminhões pelo local.

- O vereador Cláudio Donizete Pereira (“Claudinho” - PR) comentou que há muito tempo a ponte da Mutuca precisava de recuperação. Quando vereador em 2001/2004 pediu providências ao então prefeito Pedro Lúcio Neto e nada foi feito. Agora, graças ao esforço de todos (vereadores e prefeito), a recuperação ocorreu de forma positiva. Outras pontes também estão sendo construídas no município, citando os bairros Barreiro, Correas e Posse da Serra. Também defendeu a união de todos por providências na ponte do Tromposky devido à situação de perigo e grande trãnsito de veículos.

- A vereadora Maria Aparecida Correia de Freitas (“Cida” - PSD) voltou a comentar a respeito da ponte da Mutuca dizendo: “Essa ponte só foi realizada com a determinação do Ministério Público do município, procurado pela minha pessoa através dos moradores”.

 

OUTROS ASSUNTOS DEBATIDOS

- O vereador Gilmar João de Oliveira Eloy (“Eloy” - PR) parabenizou a Secretária de Saúde pelos esclarecimentos prestados sobre projeto aprovado em primeiro turno que prevê a contratação de duas novas enfermeiras. Para ele, a secretária teve uma atitude muito profissional, pensando no bem estar e saúde do povo do município. Também elogiou a implantação de uma nova unidade do PSF – Programa Saúde da Família.

- O vereador Gilmar José Ferreira (PSDB) criticou situação de quadra e campo de futebol na Juréia. Também criticou obra executada na localidade, considerando “dinheiro jogado fora”. Também fez questionamentos sobre o concurso público, revelando que a necessidade de trabalhadores braçais. Assim, pediu que a ordem dos aprovados seja seguida.

- O vereador Camilo de Lelis Vieira (PSDB) comentou que há três anos a Juréia não conta com trabalhadores braçais para fazer a varreção das ruas. O serviço é feito apenas por um dia na semana, atendendo apenas a praça na qual foi feita a reforma da estação. Portanto, o benefício não chega aos demais locais da Juréia. Também criticou situação da quadra, vestiários com vidros quebrados e sem iluminação. Defendeu melhorias para que a juventude seja atendida com opções na área de esportes.

- O vereador Cláudio Donizete Pereira (“Claudinho” - PR) informou que há alguns dias foi feito o processo seletivo, sendo aprovados dois servidores para atuar na Juréia. Portanto, nos próximos dias a localidade será atendida. Lamentou que os moradores tenham feito um mutirão para limpar o cemitério, pois o serviço deveria ter sido feito por funcionários da prefeitura.

- A vereadora Maria Aparecida Correia de Freitas (“Cida” - PSD) solicitou o envio de ofício ao setor responsável pedindo providências quanto à situação do lixo no bairro Posse dos Lopes. Um morador reclama da falta de respeito com o lixo espalhado na sua propriedade.

- O presidente Nilson Donizette da Silva (“Nilsinho” - PMDB) defendeu o trabalho dos vereadores citando indicações feitas por sua atuação e respondidas pelo Executivo referentes às seguintes providências: reparo na quadra de esportes da Juréia; colocação de placas nas ruas da cidade; iluminação no cemitério da Juréia; problemas na Rua Antônio Ruela e Rua Vereador Augusto dos Santos; funcionários para a Juréia e Santa Cruz. Acrescentou que cabe ao prefeito, e não aos vereadores, executar obras. Em seguida, lamentou a situação da Praça de Esportes, dizendo: “Hoje, a nossa Praça de Esportes está parecendo uma fazenda abandonada”.

- O vereador Gilmar José Ferreira (PSDB) declarou que foi um dos que mais apresentou indicações. Porém, entende que neste mandato indicação não resolve o problema, pois nunca foi atendido. Afirmou que nos outros mandatos, as indicações da maioria dos vereadores eram atendidas em diversas áreas.

Fonte: A Folha Regional