Câmara Municipal de Monte Belo - MG
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Novo vereador toma posse em Monte Belo

Publicado em 24/10/2011
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Muita polêmica na reunião da Câmara de Monte Belo ocorrida no dia 18 de outubro. Mesmo assim, foi concedida autorização para o Executivo vender terreno do pátio. Destaque ainda para a posse de um novo vereador.

 

EMPOSSADO NOVO VEREADOR

O primeiro destaque da reunião foi a posse do novo vereador Camilo de Lelis (PSDB). Nas eleições de 2008, ficou na primeira suplência do partido, tendo recebido 220 votos. Assumiu a vaga aberta com a renúncia da vereadora Osmarina Maria Aparecida de Moraes Rocha (“Marina do Sindicato” – PSDB).

Camilo de Lelis apresentou os documentos exigidos pela justiça eleitoral e foi devidamente empossado pelo presidente Nilson Donizette da Silva (“Nilsinho” - PMDB). Ele assumiu o quarto mandato e foi cumprimentado pelos colegas na Câmara. Ligado ao grupo político do ex-prefeito Ronaldo Teixeira, tudo indica que o novo vereador terá uma postura de oposição no Legislativo.

 

DIRETOR DA CEMIG PRESTA ESCLARECIMENTOS

A tribuna da Câmara foi ocupada pelo Gerente de Negócios da Cemig, Tadeu Rosental. Falando à nossa reportagem, o profissional revelou que sua presença atendia solicitação dos vereadores com o objetivo de esclarecer sobre alguns “apagões” que estão ocorrendo no município. Também para explicar a cobrança da Contribuição para o custeio da iluminação pública. Vale lembrar que, recentemente, a Câmara aprovou projeto de lei instituindo no município a chamada “taxa de iluminação pública” a partir de janeiro de 2012.

Sobre a cobrança da taxa de iluminação pública, Rosental esclareceu que o valor é pago de acordo com o consumo de energia. O valor total arrecadado será de aproximadamente R$ 28 mil/mês. Já a prefeitura tem uma fatura com a Cemig, devido aos gastos de iluminação pública e prédios públicos, em torno de R$ 30 mil. Como a prefeitura usa do dinheiro dos cofres públicos sem ter a contribuição, acaba retirando o recurso de outra área. Portanto, com a iluminação sendo paga pelo contribuinte, o prefeito terá condições de fazer melhorias na iluminação existente. Até porque o sistema foi implantado em Monte Belo há 27 anos e esta um pouco defasada. Bem como poderá oferecer iluminação em ruas que ainda não contam com este benefício. Esta é uma reivindicação do prefeito e dos próprios vereadores. Rosental revelou que esta providência é tomada em todos os municípios nos quais existe a cobrança da contribuição. Explicou que hoje existe iluminação mais adequada, utilizando lâmpadas vapor de sódio, que proporcionam maior economia, eficiência, durabilidade e ecologicamente corretas. Além disso, o profissional esclareceu que a Cemig conta com 4.047 clientes na zona urbana de Monte Belo, sendo que os moradores da zona rural são isentos. Deste total, 571 clientes consomem de 0 a 30 kilowatts/hora e estão isentos da cobrança, conforme lei aprovada. Já 328 clientes que consomem de 31 a 50 kilowatts vão pagar R$ 3,08/mês ou 10 centavos por dia. Quem gasta entre 51 a 100 kilowatts, num total de 1.421 clientes, pagará R$ 5,76/mês. Os 1.316 contribuintes que consomem entre 101 e 200 kilowatts vão pagar R$ 9,26/mês. Entre 201 a 300 kilowatts, são 249 clientes, pagando R$ 15,43/mês. Por fim, acima de 300 kilowatts, são apenas 162 consumidores, pagando o máximo de R$ 17,49/mês.

Quanto aos constantes apagões no município, Rosental declarou que o problema surge por causas naturais como chuvas, galhos de árvores, etc. Isto acaba gerando o rompimento de cabos ou dano no sistema. Com isso, o equipamento gera o desligamento para evitar danos maiores até a vistoria em toda a rede. O profissional informou que ocorreram cinco desligamentos no município desde o mês de setembro, sendo que dois causados por ocorrências da natureza. Os outros três desligamentos, conforme verificado pela Cemig, ocorreram por “desequilíbrio de fase”. A linha trifásica parte da subestação de Muzambinho. Porém, nos últimos dois anos foram ligados novos consumidores, causando o desequilíbrio, sobrecarregando uma das fases. Diante da situação, Rosental informou que nesta sexta-feira, 21, a Cemig estará trabalhando na rede, “equilibrando” a distribuição. Com isso, normalizando a questão. Além disso, no prazo máximo de 30 dias, a Cemig estará terminando uma obra que vai gera uma segunda alimentação para o município de Monte Belo. “Vai ocorrer uma melhoria considerável na energia que chega a Monte Belo”, disse.

Após a sua manifestação na tribuna, Rosental respondeu a diversos questionamentos feitos pelos vereadores.

POLÊMICA NA APROVAÇÃO DA VENDA DO PÁTIO

Foi aprovado, mediante muita polêmica, projeto de lei autorizando o Executivo a alienar (vender) imóvel público (pátio) do município de Monte Belo.

- A vereadora Maria Aparecida Correia de Freitas (“Cida” – PV) justificou seu posicionamento contrário à emenda do colega Cláudio porque também é contrária ao projeto de venda do pátio. “Acho um absurdo o que esta acontecendo em nossa cidade”, disse. Contou que esta sempre viajando pelas estradas do Sul de Minas e verificando ônibus 0 km doados pelo estado à área de saúde dos municípios. Portanto, entende que Monte Belo já poderia estar contando com um veículo do tipo, atendendo a população. Assim, não concorda com a venda do bem público com a justificativa de compra de um ônibus para a área de saúde. “Será que vai?”, questionou. Outro objetivo seria a construção de uma prefeitura. Indagou se a população tem conhecimento de que o projeto, a princípio, seria para a área de habitação. Aconselhou que o prefeito busque recursos para o município junto ao governo do estado, visto que vem perdendo verbas conquistadas.

- O vereador Gilmar José Ferreira (PSDB) corroborou com as palavras da colega. Para ele, os objetivos citados podem ser conseguidos junto aos deputados e governador. Até porque as cidades vizinhas fizeram aquisições de veículos sem que fosse necessário vender bem público. Avisou que será favorável ao projeto no dia em que mesmo foi encaminhado da forma correta, pois o sonho da população é a construção de casa popular. Sugeriu a venda dos terrenos, divididos em lotes, conseguindo uma cifra maior.

- O vereadorJosé Aparecido Alves (“Coelho” - PR) também concordou com a colega Cida no sentido de que todas as cidades vizinhas contam com ônibus para a educação e caminhões. Já Monte Belo nunca ganhou nada ou assinou qualquer convênio, a exceção de máquina Patrol. Para ele, este é o resultado do município não apoiar bons deputados. Agora, esta sendo necessário leiloar o pátio, sendo que já foi leiloado um terreno no mandato anterior com o objetivo de comprar um terreno para as casas populares. Porém, devido a problemas de desapropriação, o dinheiro foi aplicado em outras áreas de forma adequada. Quanto ao pátio, concordou que se trata de um bem público. Mas indagou sobre a utilização do local, perto do Fórum e de uma escola. Manifestou que o Fórum deve exigir parte do terreno, possibilitando sua ampliação. “Acho que não estamos leiloando um bem público, mas ganhando outro bem público maior que o pátio”, disse. Revelou que o pátio será leiloado pelo valor mínimo de R$ 800 mil, possibilitando a aquisição do ônibus para a saúde e caminhão para a coleta de lixo (serviço atualmente terceirizado). “Temos que deixar a cidade crescer e esquecer a política. Para desenvolver, é preciso deixar o prefeito fluir, qualquer que seja. Achamos que a venda do pátio vai trazer progresso para a nossa cidade”, falou. Também defendeu a construção da nova sede da prefeitura.

- O vereador Cláudio Donizete Pereira (“Claudinho” - PR) também argumentou que os recursos devem ser encaminhados pelos deputados. Porém, argumento que isto não vem acontecendo para atender as necessidades do município. Além disso, o pátio esta sem utilização e sem condições de diversos tipos de construção devido à proximidade com o Fórum e escola. Lembrou que o município ganhou um terreno da Eletrobrás, com valor em torno de R$ 1 milhão. Assim, com a venda do pátio, a administração poderá comprar o ônibus para a saúde, caminhão para a coleta do lixo, caminhão para o transporte de cascalho e outras providências. “Poderia ter ganhado, mas já que não ganhou, vamos vender e agilizar o negócio para a melhoria do nosso povo”, disse.

- O novo vereador Camilo de Lelis (PSDB) analisou que o terreno tem área de 2.934 metros quadros, sendo que a área vendida na gestão anterior tinha apenas 270 metros quadrados. Ou seja, a área atual representa quase 10 vezes mais que a anterior. Além disso, existia um projeto para dois ônibus para a educação no valor de R$ 500 mil, sendo que o recurso foi perdido. Também foi perdido recurso de R$ 90 mil para o posto de saúde da Posse da Serra e R$ 245 mil para o distrito de Santa Cruz. “Acho que o prefeito não esta precisando de verba, pois o que vem dos deputados ele esta devolvendo”, criticou. Questionou a venda de um terreno do povo, visto que várias cidades recebem veículos do governo. Indagou sobre a atuação política dos deputados apoiados pelo prefeito. Para ele, os vereadores são os verdadeiros companheiros do prefeito, mas considerados politicamente adversários. Até porque conquistam verbas junto aos seus deputados, que acabam sendo devolvidas por falta de documentação. Lembrou que ajudou no projeto do ônibus da educação, mas iniciativa que não teve prosseguimento pelo Executivo. Citou declaração do colega Claudinho de que o município havia conquistado 03 caminhões caçamba e caminhão de lixo. Porém, estes veículos ainda não chegaram, a exemplo das casas populares. Justificou que participava da primeira reunião e não tinha conhecimento pleno do projeto.

- José Aparecidoobservou que o colega se mostrou “preparadísmo”, apesar da primeira reunião. Até porque tem a experiência de outros mandatos. Notou ainda que o mesmo seria oposição, como “deixou bem claro”. Também rebateu outro posicionamento dizendo que o terreno vendido de 270 metros é o “filé” do pátio. Ou seja, com certeza foi o melhor terreno vendido. Agora, a outra parte também deverá ser vendida por um bom preço. Camilo aproveitou para esclarecer que não seria oposição aos bons projetos para o município.

- Claudinhoconfirmou a conquista de R$ 100 mil para a compra de caminhão caçamba. Porém, devido a problemas com a contrapartida, o projeto foi aplicado na Praça da Juréia. Mas negou a conquista dos três caminhões, pois surgiram problemas no financiamento desejado.

- O vereador Gilmar João de Oliveira Eloy (“Eloy” - PR) se manifestou favorável ao progresso e que o município “caminhe pra frente”.

- O vereador Sebastião Benedito Ferreira (“Tiãozinho Leiteiro” - PMDB) afirmou que estaria votando de forma consciente. Até porque tem confiança no prefeito e que melhorias sejam proporcionadas à população.

No final do debate, o projeto foi aprovado em primeiro turno, tendo recebido 5 votos favoráveis (José Aparecido, Tião Leiteiro, Claudinho, Eloy e Aloísio Bonelli) e 3 contrários (Cida, Gilmar e Camilo).

Fonte: A Folha regional