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Notícias do legislativo de Monte Belo


Em 13/08/2012 - Notícias do legislativo de Monte Belo

O principal tema debatido na reunião da Câmara de Monte Belo ocorrida no dia 07 de agosto foi a conclusão de investigação feita pelo vereador Camilo a respeito de despesas do Executivo na recuperação de ônibus do município.


CONCLUÍDA INVESTIGAÇÃO SOBRE REFORMA DE ÔNIBUS

- O vereador Camilo de Lelis Vieira (PSDB) iniciou seu pronunciamento anunciando que estaria prestando informações da Câmara e de toda população. Lembrou que iniciou seus trabalhos como vereador apenas no final do ano passado. E, devido às dificuldades em conseguir informações junto à prefeitura, somente agora apresentava os fatos a seguir.

Camilo relatou que desde março deste ano foram protocolados vários ofícios na prefeitura, pedindo informações a respeito da reforma de 03 ônibus escolares, serviço realizado no início deste ano. Porém, os ofícios não foram respondidos dentro do prazo e faltavam vários documentos nas respostas encaminhadas pela prefeitura, causando longa demora em recebê-los.

Dos documentos encaminhados, verificou que a reforma dos 03 ônibus escolares ficou extremamente cara. No total, foram gastos em torno de R$ 172.000,00 mil para reparar os três veículos. “O preço médio de cada ônibus, da mesma marca e modelo, com ano até mais novo, sai em média por R$ 32 mil cada um. Ou seja, se o dinheiro gasto com a reforma fosse usado para comprar outros ônibus poderiam ser comprados cinco ônibus da mesma marca e modelo”, disse.

Continuou relatando que em busca de informações a respeito, foram feitos três orçamentos em oficinas mecânicas da região (Alfenas e Areado) e o preço médio para reforma de cada ônibus fica em torno de R$ 16 mil, incluindo serviços mecânicos e peças. Portanto, valor muito inferior aos gastos para a reforma feita nos três ônibus do município.

O vereador também identificou outro problema, além do alto valor. Trata-se da quantidade de horas de serviços realizados. Nos três ônibus foram feitas 3.611 horas de serviço mecânico em torno de 15 dias para a prestação dos serviços. “Se dez mecânicos trabalhassem dez horas por dia seriam gastos 36 dias sem parar para realizar os serviços feitos nos três veículos”, falou.

Camilo explicou que estavam fazendo a comunicação com o objetivo de prestar esclarecimentos a Câmara, uma vez que foram protocolados diversos ofícios na prefeitura e o primeiro requerimento foi solicitado e lido em plenário, aprovado em único turno, em 06 de março deste ano. O vereador informou que a cópia de todos os documentos enviados encontram-se na Câmara, se colocando à disposição para prestar maiores esclarecimentos aos colegas e a população em geral.

- O vereador José Aparecido Alves (“Coelho” - PR) argumentou que o colega Camilo exerceu a sua função de fiscalizar. Sem saber maiores detalhes sobre licitação e serviço realizado, revelou que os ônibus ficaram bons. Citando que Camilo já encaminhou ao documentação ao Ministério Público, entende que cabe agora ao prefeito se justificar e apresentar as contas sobre o caso.

- Camilo acrescentou que os valores foram apurados conforme documentação encaminhada pela própria administração municipal. Mostrou um dossiê contendo todas as notas e documentos apresentados pela prefeitura.

- O vereador Gilmar João de Oliveira Eloy (“Eloy” - PR) também destacou o trabalho do colega Camilo no sentido de fiscalizar. Porém, indagou os motivos pelos quais apresentou a conclusão somente neste momento, visto que a documentação foi solicitada em março. Além disso, os ônibus já estão rodando há algum tempo.

- Camilo esclareceu que o primeiro ofício foi enviado em março, sendo que a prefeitura não cumpriu o prazo de quinze dias para o envio de resposta. O mesmo ocorreu em outras ocasiões, inclusive enviando documentação sobre assunto que não solicitou, como foi o caso do instrutor da fanfarra. De uma forma geral, justificou a apresentação somente agora devido à demora no envio de documentos pela prefeitura, lembrando ainda o recesso parlamentar na Câmara. Afirmou que ainda faltam documentos para incluir na conclusão do seu trabalho de investigação, que já conta com 300 folhas.

- O vereador Cláudio Donizete Pereira (“Claudinho” – PR) manifestou a sua confiança de que a licitação ocorreu dentro da normalidade. Mas, havendo alguma irregularidade, a justiça vai apurar os fatos. Em seguida, revelou que desde o início do mandato foi verificada a falta de peças em vários ônibus, situação que talvez tenha elevado o preço do serviço. Também citou irregularidade na pintura dos veículos, sendo que este serviço realmente é bastante elevado.

- Camilo informou que as notas enviadas relatam o valor da pintura de R$ 21 mil, sendo que verificou orçamentos com preços em torno de R$ 5 mil. Contou que um ex-vereador está vendendo um ônibus ao preço de R$ 15 mil.

- O presidente Nilson Donizette da Silva (“Nilsinho” – PMDB) acrescentou que seria mais fácil e menos oneroso para o município mudar a documentação dos veículos devido à irregularidade na pintura. Camilo interferiu afirmando que o valor para tal iniciativa seria em torno de R$ 1.500,00


CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 12 MIL

Foi aprovado por unanimidade, em primeiro turno, projeto de Lei autorizando o Executivo a efetuar abertura de crédito especial no orçamento no valor de R$ 12 mil. O recurso deverá ser aplicado na manutenção do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. Da mesma forma, foi aprovado projeto autorizando a inclusão da atividade e projeto no Plano Plurianual – PPA 2012 e Lei de Diretrizes Orçamentárias.


INDICAÇÕES AO EXECUTIVO

- O vereador Gilmar José Ferreira (PSDB) apresentou duas indicações. A primeira, buscando preservar a saúde pública da população, solicitou a limpeza no Rio São Bartolomeu, no bairro Bom Jesus. Na segunda, solicitou que seja ampliada a área do cemitério municipal, considerando que o mesmo está se tornando pequeno para a construção de mais túmulos.

- O presidente Nilson Donizette da Silva (“Nilsinho” - PMDB) sugeriu a manutenção da estrada que dá acesso às casinhas da Turma e acesso à residência do Sr. Toninho Ribeiro no Distrito de Juréia. Segundo ele, a estrada está em péssimas condições de estado e conservação. O presidente ainda sugeriu a colocação de bancos e mesas na praça próxima ao Banco do Brasil.

- O vereador Cláudio Donizete Pereira (“Claudinho” – PR) comentou serviço executado na Rua Sílvio de Souza Dias, no bairro Santa Rita, sendo que o local está aguardando a colocação de asfalto. Assim, solicitou ao prefeito e ao encarregado do setor de obras que solucionem este problema o mais rápido possível.

Fonte: A Folha Regional - E. 1103