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Detalhes da reunião ocorrida em 05 de Novembro de 2013


Em 10/11/2013 - Detalhes da reunião ocorrida em 05 de Novembro de 2013

Diversos temas polêmicos mobilizaram os debates no Legislativo de Monte Belo durante a reunião ocorrida no dia 05 de novembro. Destaque principal para preocupação com rodovia, limpeza pública e correios.


RODOVIA DA MORTE -O vereador Claudinho (PR) solicitou o envio de ofício ao DER solicitando a construção de acostamento na rodovia que liga Monte Belo ao Distrito de Juréia. Para ele, um trágico acidente ocorreu na última semana justamente pela falta do acostamento. Caso o DER não tome providências, que autorize a prefeitura a promover melhorias no local com limpeza e colocação de cascalho, facilitando o trânsito de pessoas e cavaleiros.

- O presidente Luiz Carlos do Doti (DEM) relatou que o trecho é uma rodovia federal. Segundo ele, juntamente com o vereador Natalino, foi feito um abaixo-assinado contando mais de 1000 assinaturas, fotos e boletins de ocorrência de acidentes com vítimas fatais no local. O documento será encaminhado ao Secretário Carlos Melles (SETOP), que deverá destinar ao DNIT e DER, solicitando o alargamento da pista. Considerou um absurdo o fato de cinco a dez pessoas serem vítimas fatais no período de apenas um ano. Citou o trânsito de pessoas que fazem caminhadas, num trecho sem acostamento e inadequado. Além disso, existe uma grande movimentação de veículos até Juréia nos finais de semana. “O alargamento da pista entre Monte Belo e Juréia será prioridade na nossa gestão”, garantiu.

- O vereador Natalino (PT) também lamentou a ocorrência de acidentes com vítimas fatais. Ele confirmou o perigo existente no local, não oferecendo condições para o trânsito de pedestres ou cavaleiros. Assim, espera que as providências sejam tomadas o mais rápido possível.


ESTRADAS RURAIS - O vereador Nilson Donizette da Silva (PMDB) relatou que moradores do bairro Esteves estão reclamando da situação das estradas rurais. Conversando com o Secretário de Obras e Estradas, sendo que o mesmo garantiu a execução de melhorias assim que as chuvas cessarem.

- O vereador Claudinho (PR) solicitou melhorias na estrada entre o alto dos Correias até a antiga caixa de água da Juréia. Isto porque o trecho está interditado há algum tempo e poderia ser utilizado por muitas pessoas.


LIMPEZA EM TERRENOS -O vereador Nilsinho (PMDB) também reclamou de terrenos sujos (mato e entulho) em diversos pontos da cidade, gerando a presença de animais peçonhentos (escorpião). Assim, pediu providências a respeito por parte da prefeitura, devendo observar o cumprimento de lei.

- O presidente Luiz Carlos do Doti (DEM) defendeu o uso de serviço de caçamba para o serviço de limpeza. Acrescentou que a prefeitura pode usar da legislação para executar o serviço e fazer a cobrança. Porém, entende que não há necessidade de punição, dependendo a consciência dos proprietários dos terrenos. Mesmo assim, se comprometeu a tomar as providências necessárias.

- O vereador Marquinho Tranches (DEM) defendeu o uso do bom senso por parte dos servidores públicos e da comunidade quanto aos entulhos nas ruas da cidade.

- O vereador Ricardo Prado (PR) relatou reclamação dos servidores da limpeza pública no sentido de que os moradores estão colocando o lixo de forma desordenada, causando problemas nas calçadas e entupimento de bueiros. Com isso, pediua colaboração dos moradores para a colocação correta em sacos plásticos ou local adequado.

- O vereador Natalino (PT) aproveitou para agradeceu o setor responsável pela limpeza promovida no jardim rua da Estação e calçada de escola no Distrito de Juréia. Segundo ele, o trabalho foi bem executado e estará evitando maiores problemas.


CONVÊNIO COM OS CORREIOS -O vereador Nilsinho (PMDB) cobrou um posicionamento decisivo do Executivo sobre convênio com os Correios, solucionando problema nos distritos da Juréia e Santa Cruz da Aparecida. Isto pela falta de funcionários para a entrega das correspondências. Solicitou o envio de ofício ao prefeito pedindo a tomada de providências com urgências, bem como ao presidente dos Correios pedindo mais funcionários para o município.

- O presidente Luiz Carlos do Doti (DEM) relatou que os Correios repassam o valor de R$ 750,00 para o município para a contratação de funcionários para os dois distritos. Porém, segundo a Secretária de Administração, a pessoa a ser contratada deve estar estudando. Além disso, o valor pago pela prefeitura é insuficiente, sendo necessária uma complementação. Com isso, providências serão tomadas.

- O vereador Natalino (PT) revelou que agendou audiência com o prefeito Humberto, juntamente com o presidente da Associação Comunitária de Juréia, Francisco Afonso Martins, para tratar do assunto. Porém, o prefeito não compareceu e foram atendidos pelo Secretário José Luiz. O mesmo prometeu providências a respeito e solução para o problema nos próximos dias.


CHUVA CAUSOU DANOS -Nilsinho (PMDB) comentou os danos causados por forte chuva que atingiu o município, destelhando casas no bairro Bom Jesus. Com isso, pediu que o Executivo manifeste apoio aos moradores com material de construção. Para ele, poderia ter sido decretada utilidade pública para que o material seja adquirido com urgência. Relatou ainda que muitas pessoas receberam terreno e desejam construir, podendo ser atendidas com a “cesta básica” com material de construção.

- O vereador Marquinho Tranches (DEM) também argumentou que o material já deveria ter sido comprado, com projeto sendo colocado em regime de urgência. Até porque os moradores precisam cobrir suas casas.


TAPA-BURACOS E ESCRITURAS -O vereador Claudinho (PR) parabenizou o prefeito e Secretário de Obras pelo serviço executado de tapa-buracos nas ruas da cidade. Porém, voltou a cobrar providências quanto às escrituras de casas. Lembrou que foi feito um cadastramento em 2011, mas providências não foram tomadas até o momento. Assim, voltou a cobrar uma ação efetiva, pois são mais de 500 escrituras que podem ser concedidas no município.

- O presidente Luiz Carlos do Doti (DEM) considerou que “já passou a hora” do Executivo contratar técnicos em edificações para realizar as medições necessárias. Se colocou à disposição para que o serviço seja feito com urgência, atendendo as necessidades dos moradores. Para ele, o problema pode ser solucionado em apenas um mês.

REDUTORES DE VELOCIDADE -O vereador Ricardo Prado (PR) informou que o Secretário de Obra está revendo os “quebra-molas” em alguns pontos da cidade. Isto porque está existindo abuso na velocidade na rua da prefeitura, nos finais de semana. Além disso, moradores estão fazendo solicitações em outros pontos da cidade.

- O vereador Nilsinho (PMDB) aproveitou para solicitar a colocação de redutor de velocidade no trecho de acesso ao Clube Cascata, onde também está havendo abuso.


MOTOCROSS -O vereador Ricardo Prado (PR) parabenizou os organizadores do 2º Motocross de Monte Belo, Juninho e Osmar. Segundo ele, competidores de outros estados participaram do evento no município. Portanto, o evento foi um grande sucesso. Aproveitou para parabenizar o jovem montebelense Anderson Ferreira, filho do vereador Luciano, campeão em duas categorias e que vem levando o nome do município em outros eventos regionais.


SALÁRIOS ATRASADOS - A vereadora Maria Aparecida “Cida” (PSD) manifestou preocupação com o atraso no pagamento da folha dos servidores. Questionou o prefeito sobre a situação, revelando que o salário não foi pago nos dias 01 e 05 de novembro, sendo que comentários dão conta de que também não será pago no dia 10. Segundo ele, a preocupação é grande por parte dos servidores, principalmente do setor de serviços gerais.


MELHORIAS NO VELÓRIO -Através de indicação ao Executivo, o vereador Ricardo Prado (PR) sugeriu a instalação de ventiladores, caixa de som com microfone e uma cobertura até o portão da parte exterior, no Velório Municipal. O vereador revelou sua preocupação com alguns fatos. Segundo ele, dentro do velório não há ventilação e o calor é insuportável. Além disso, o responsável pelas orações não tem conseguido realizar as mesmas tendo em vista a falta de silêncio entre as pessoas. Já a cobertura até o portão visa maior proteção das pessoas. Diante de tais fatos, solicitou a tomada das providências necessárias.


PROJETO APROVADO - Foi aprovado, em segundo turno, projeto de Lei Complementar que altera o Art. 14 da Lei Complementar nº. 022/2012. O projeto altera repasse ao IPSEMB - Instituto de Previdência dos Servidores de Monte Belo. O vereador Marquinho Tranches (DEM) foi o único a manifestar voto contrário.

OUTROS PROJETOS - Foram apresentados projetos que deverão ser colocados em discussão e votação nas próximas reuniões, tais como:

- projeto de Lei dispondo sobre a abertura de crédito especial no orçamento no valor de R$ 15 mil;

- projeto de Lei que dispondo sobre o orçamento do município para o exercício financeiro de 2014 no valor de R$ 37.923.000,00;

- projeto de Lei que autoriza a concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições às entidades que menciona para o exercício de 2014. Confira os valores: Santa Casa (R$ 900 mil), APAE (R$ 33 mil), Lar dos Idosos Imaculada Conceição (R$ 75.600,00), CISLAGOS (R$ 140 mil), Plano Estadual de Assistência Farmacêutica (R$ 26 mil), Emater (R$ 112.500,00), Fundação Educativa e Cultural de Monte Belo (R$ 18 mil), Associação Montelense dos Amigos de Rua – AMAR (R$ 35.280,00).

Fonte: Folha Regional - edição 1167