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Projetos importantes foram aprovados durante a reunião da Câmara de Monte Belo ocorrida no dia 15 de março. Confira ainda o debate político e a polêmica envolvendo vereadores e ex-vereadores sobre verba destinada para o município.
MURO DE ARRIMO E EDUCAÇÃO –Foram aprovados por unanimidade, em regime de urgência, dois projeto de Lei:
- autorizando o Executivo a efetuar Abertura de Crédito Especial no orçamento do município para o exercício de 2011 no valor total de R$ 131.500,00.
- autorizando o Executivo a incluir projetos no Plano Plurianual – PPA 2011 e Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2011. O valor total é de R$ 100.000,00.
Segundo justificativa, a providência se fez necessária devido ao fato da realização de obra de construção de um muro de arrimo no bairro Santa Rita para a contenção de um barranco. A construção, a administração dará início ao processo de asfaltamento do local.
O projeto ainda inclui a abertura de crédito especial na área da educação, visto que os recursos oriundos do FUNDEB são 60% para manutenção do magistério e 40% para custeio. Desta forma, há a necessidade de inclusão do pagamento dos serviços de transporte escolar com os recursos do mesmo.
- O vereador José Aparecido Alves (“Coelho” – PR) comentou que só dependia do muro de arrimo para a execução do asfalto. Portanto, manifestou que a votação do regime de urgência era por uma boa causa.
- A vereadora Maria Aparecida Correia de Freitas (“Cida” – PV) também destacou a necessidade de aprovação do projeto. Caso contrário, parte do asfalto poderia ficar sem execução. Assim, manifestou o seu total apoio na aprovação.
- O vereador Nilson Donizette da Silva (“Nilsinho” – PMDB) explicou que o recurso não constava da LDO. Assim, a aprovação do projeto possibilitará a conclusão da obra. Desejou que a administração faça a licitação em breve, pois existe o risco de desmoronamento do barranco.
REBATENDO CRÍTICAS SOFRIDAS – O ex-vereador Antônio Marcos Tranches fez uso da Tribuna da Câmara. Inicialmente, esclareceu que continua com o compromisso de trabalhar em prol do povo de Monte Belo. Neste contexto, entende que na reunião anterior do Legislativo houve certo “descontrole” por parte de alguns vereadores. Relatou que no dia 08 de fevereiro recebeu ligação do deputado estadual Antônio Carlos Arantes e Cláudio Antônio Palma (este último, assessor do deputado federal Carlos Melles) informando sobre a liberação do recurso no valor de R$ 400 mil para o município devido aos problemas gerados com as chuvas. Assim, mostrando o compromisso dos deputados Arantes e Melles para com Monte Belo. Segundo ele, Arantes já destinou em torno de R$ 700 mil para o município.
Antônio Marcos Tranches aproveitou para agradecer o empenho dos vereadores Elói, Nilsinho, Gilmar, José Aparecido e Cida, visto que estes conseguiram conquistas para o município através do deputado federal Geraldo Thadeu. Para ele, um fato muito importante para a comunidade, que esta sofrendo e precisa de recursos. Ressaltou que coordenou a campanha do deputado Melles no município e agora esta trabalhando na busca de conquistas para o município. Manifestou que outros vereadores também trabalham para candidatos, citando Gilmar Ferreira (para o deputado Pompílio) e Marina (para o deputado Odair Cunha). Assim, hoje podem atuar junto a estes deputados eleitos.
O ex-vereador ainda esclareceu que Monte Belo havia perdido o recurso de R$ 400 mil quando o prefeito Humberto declarou que estaria trabalhando por outro candidato (Hélio Costa). Aconselhou a vereadora Marina a ingressar com recurso na SETOP, pois a verba perdida não tem nada a ver com o dinheiro repassado (no mesmo valor) pelo estado. Disse que a vereadora deve procurar a assessoria de Melles e cobrar a destinação da verba de R$ 400 mil.
Quanto à participação de ex-vereadores na conquista do recurso, Antônio Marcos Tranches garantiu que colheu os frutos do seu trabalho político. Revelou que buscou o apoio dos vereadores Gilmar e Marina ao deputado Melles. Assim, hoje poderiam também estar anunciando a conquista dos recursos.
Antônio Marcos Tranches também citou o Código de Ética da Câmara e o Art. 71 da Lei Orgânica do Município, que prevê punição por danos morais a qualquer vereador e cidadão. E lamentou as críticas sofridas na reunião anterior: “Foi um ataque muito violento. Simplesmente, pegou o Código de Ética, rasgou e jogou no chão”. Entende que foi condenado por trabalhar em prol de Monte Belo.
O ex-vereador finalizou anunciando o empenho de R$ 100 mil para o município efetuar a compra de equipamentos para o hospital, restando apenas a liberação. Destacou a seriedade do deputado Melles e compromisso para com o município. Valorizou ainda a atuação dos ex-vereadores e lideranças do seu grupo político como Luiz Carlos, Amarildo, Valdinei, José Roberto Guimarães, Luizinho da Ambulância e outros. “Nós queremos o bem da nossa comunidade”, garantiu.
VEREADORES COMENTARAM -A vereadora Osmarina Maria Aparecida de Moraes Rocha (“Marina do Sindicato” – PSDB) comentou que a matéria publicada neste semanário não informou o valor do recurso. Informou apenas que foram contemplados 85 municípios, os mais atingidos pelas chuvas. Na região, foram citadas as cidades de Monte Belo, Alfenas, Pouso Alegre e Machado. A vereadora fez a leitura do artigo publicado.
Marina ainda rebateu declaração do ex-vereador no sentido de que teria concordado com as palavras do vereador Gilmar na reunião anterior. Explicou ter concordado apenas quando o mesmo falou sobre os R$ 400 mil que seriam destinados para o município. Assim, em momento algum acusou os deputados Arantes e Melles de mentirosos. “Este dinheiro da estrada é muito bom para o município. Não importa de quem vem”, disse. Acrescentou que a aplicação não será feita pela prefeitura, mas pelo próprio D.E.R. Parabenizou o governador Anastasia pela destinação do dinheiro. Marina ainda lembrou que trabalhou na campanha do deputado federal Odair Cunha (PT) e hoje existe um convênio assinado para a construção da rodoviária no valor de R$ 186 mil. O projeto ainda não foi executado.
- O vereador Gilmar José Ferreira (PSDB) parabenizou a colega Marina pela manifestação. E acrescentou: “Na verdade, quem mandou esta verba não foi deputado e ninguém, mas sim a chuva de pedra e as catástrofes que aconteceram na região. Se dependesse do prefeito, não tem contrapartida e nada para todas as obras citadas. Se estes R$ 400 mil dependessem de vereador, prefeito e ex-vereadores, não viria de jeito nenhum”. Sobre a manifestação do ex-vereador Antônio Marcos Tranches, confirmou que eram companheiros, mas a liderança abandonou o grupo. Sobre a falta de ética, revelou que foi ameaçado pelo ex-vereador na porta da Câmara. O ex-vereador ainda o teria acusado de ser “pau mandato”. Gilmar argumentou que tem quatro mandatos como vereador e uma suplência. Assim, entende que não precisa perguntar nada para ninguém antes de falar alguma coisa na Câmara. Também comentou sobre as verbas citadas, ressaltando a necessidade de contrapartida. Confirmou que apoiou o candidato Pompílio, juntamente com o grupo do PT. E novamente atacou: “Sobre a verba de R$ 400 mil, não tem nada a ver com Carlos Melles porque hoje ele é funcionário do governo”. Finalizou lembrando ter pedido o envio de documentação para comprovar os fatos, mas isto não aconteceu.
- Cláudio Donizete Pereira (“Claudinho” – PR) declarou que, mesmo gerando muita polêmica, a verba é muito boa para o município. “O importante é que a verba venha”, disse. Parabenizou quem interferiu e ajudou na viabilização do recurso. Segundo ele, o dinheiro será bem vindo para obras importantes para o município.
- O vereador José Aparecido Alves (“Coelho” – PR) cumprimentou os colegas, público presente e ao ex-vereador pelo hombridade no uso da tribuna. Em seguida, manifestou sua preocupação há 11 anos na vida política com a politicagem. “Estamos parados no tempo”, disse. Quanto ao repasse de R$ 400 mil, afirmou que todos os deputados eleitos no município procuram informar a população sobre as verbas destinadas. Este é o caso dos parlamentares Arantes e Melles. Assim, entende que o recurso pode não ter sido liberado diretamente por Melles, mas deve ter ocorrido por intermédio de Arantes, Melles e outros deputados como Geraldo Thadeu e Odair Cunha. “É muito para um deputado sozinho, mas é pouco para a nossa cidade. Temos que dar as mãos: ex-vereadores, ex-prefeitos, ex-deputados e toda comunidade. Sozinhos, não vamos a lugar algum. Precisamos crescer politicamente. Vamos nos unir e esquecer o passado”, falou.
- A vereadora Maria Aparecida Correia de Freitas (“Cida” – PV) parabenizou o ex-vereador pela sua luta, dedicação e humildade. Defendeu que realmente todos devem trabalhar em prol da comunidade e município, unindo forças. Também agradeceu o companheirismo do colega Gilmar Ferreira. Para ele, um batalhador que tem uma história de 20 anos da vida política.
HOMENAGEM ÀS MULHERES –O vereador Gilmar João de Oliveira Eloy (“Eloy” – PR) lembrou o Dia Internacional da Mulher, em 08 de março. Parabenizou as comemorações promovidas pelo Sindicato Rural de Monte Belo. Falou da honra de contar com duas mulheres vereadoras (Cida e Marina). Parabenizou as mulheres pela importância na vida da sociedade. “Elas geram a vida e estão nos acompanhando em todos os momentos”, disse.
- A vereadora Osmarina Maria Aparecida de Moraes Rocha (“Marina do Sindicato” – PSDB) também fez menção à data, argumentando que a mulher ainda busca o seu espaço na vida da sociedade. Citou que a Câmara de Monte Belo conta somente com 02 mulheres e a Assembléia de Minas apenas 05 mulheres. Para ela, um número pequeno. “As mulheres não querem ser superiores aos homens, mas sim tentar igualar aos direitos e deveres”, disse. Sobre as comemorações no Sindicato, no dia 04 de março, a Juíza de Direito (Dra. Lúcia) ministrou palestra às mulheres, explicando sobre a Lei Maria da Penha. Outros palestrantes também participaram de forma efetiva, falando para cerca de 400 mulheres. Destacou a colaboração do comércio local.
- A vereadora Maria Aparecida Correia de Freitas (“Cida” – PV) também lembrou o Dia Internacional das Mulheres, parabenizando as mulheres do município.
CASA POPULAR - O vereador Gilmar Ferreira ainda comentou sobre os terrenos existentes no município, sendo assim possível construir 20 casas populares no bairro Santa Rita, 20 no Bom Jesus, 20 no Paranazinho e outras. Acredita que é possível construir cerca de 80 casas populares. Citou exemplos de obras em outros municípios da região. No caso de Monte Belo, a ação pode contar com o apoio político de deputados como Pompílio, Odair Cunha, Geraldo Thadeu e outros. “Foi promessa política no ano passado. Ganharam a eleição e até hoje não cumpriram a promessa”, falou.
TRANSPORTE ESCOLAR - O presidente Nilson Donizette da Silva (“Nilsinho” – PMDB) comentou declarações do colega Gilmar sobre a troca de veículos do transporte escolar. Para ele, o importante é o carro ser aprovado na vistoria. Ou seja, sem as condições necessárias, deve ser trocado. Entende que os ônibus dos anos entre 1997 e 2000 seriam adequados, logicamente com a devida conservação. Falou que as estradas rurais estão sem condições de trânsito. Assim, espera que os recursos viabilizados pelos vereadores e políticos sejam aplicados com maior eficiência por parte da prefeitura.
- A vereadora Maria Aparecida Correia de Freitas (“Cida” – PV) também criticou a exigência de veículos novos. Para ela, deve haver uma boa vistoria, sendo aprovado somente aquele que realmente tenha condições de tráfego. Sugeriu que os pais de alunos denunciem os casos de preocupação. Assim, os vereadores podem acionar a secretaria de educação para a tomada de providências.
Fonte: A Folha Regional