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Presidente Ricardo Prado revela sonho realizado com breve reinauguração da Praça de Esportes reformada.
Venda do pátio da prefeitura, reforma da Praça de Esportes, plano de saúde para os servidores e salários dos professores. Estes foram os principais temas debatidos pelos vereadores de Monte Belo durante a reunião ordinária do Legislativo no dia 15 de março.
PEDIDO DE VISTAS - Projeto de Lei do Executivo pediu autorização para efetuar a abertura de crédito especial no orçamento. O projeto visa a substituição do elemento de despesas para o pagamento das eventuais indenizações por demissão de servidores ou empregados, desonerando os percentuais da folha de pagamento. O vereador Antônio Marco Tranches (DEM) pediu “vistas” ao projeto, que deverá ser discutido e votado nas próximas reuniões.
MANUTENÇÃO DO PSF - Em seguida, foi aprovado por unanimidade, em turno único, projeto de Lei autorizando o Executivo a proceder a abertura de crédito especial no orçamento no valor de R$ 115 mil para manutenção do programa Saúde da Família (PSF). O projeto visa a substituição do elemento de despesas para o pagamento dos vencimentos dos agentes comunitários de saúde, desonerando os percentuais da folha de pagamento. A segunda anulação visa efetuar o pagamento do profissional médico dentro dos recursos vinculados da saúde que hoje são pagos por recursos próprios.
VENDA DO PÁTIO - A vereadora Maria Aparecida Correa de Freitas (PSD) solicitou o envio de ofício ao Executivo pedindo esclarecimentos sobre a venda do pátio neste final de gestão e onde será investido o recurso arrecadado. Lembrou que o projeto aprovado 2011 determina o destino dos recursos. Relatou que procurou o Ministério Público, juntamente com o colega Nilson, fazendo um termo de declaração através do qual questiona várias falhas do edital. Entende, por exemplo, que o pátio não pode ser leiloado. Também estranhou o fato da manutenção do valor de R$ 800 mil especificado em 2011, questionando se não houve valorização da área.
Em seguida, Cida solicitou a formação de uma comissão de vereadores para verificar a situação dos veículos parados e quebrados no pátio da prefeitura e na oficina do Alexandre. Adiantou seu desejo de participar, revelou que a ideia partiu do colega Nilson.
Por fim, a vereadora pediu providências ao Secretário de Obras quanto ao bairro Rodrigues, onde uma máquina acabou quebrando o mata-burro. Situação que vem prejudicando o transporte escolar e quatro crianças que dependem do atendimento.
PLANO DE SAÚDE E ASFALTO - O vereador Luiz Carlos de Lima (DEM) apresentou indicação ao Executivo sugerindo a implantação do benefício Plano de Saúde aos servidores da prefeitura. Assim, propiciando maior qualidade de vida aos servidores e seus familiares. Sugeriu que a equipe administrativa busque contato com as empresas de saúde do setor, viabilizando um acordo com os servidores.
Luiz Carlos também reivindicou o asfaltamento das seguintes ruas: final da Rua José Sabino da Silva (no bairro Santa Rita), parte da Rua Otávio Alves, Rua Francisco Camilo, Rua Antônio Ribeiro do Prado, Rua Albino José da Silva, Rua João Cardoso de Faria, Rua João Antônio Ferreira Filho e Rua Joaquim Caldas Chagas Júnior. Informou que existe indicação do deputado federal Carlos Melles (DEM) na destinação de R$ 250 mil para o município, parabenizando o empenho do colega vereador Marquinho Tranches. Assim, está fazendo levantamento (medições em ruas), juntamente com a empresa Pavidez. Para ele, uma conquista importante para todos os moradores.
O vereador Luiz Carlos ainda agradeceu ao deputado estadual Antônio Carlos Arantes (PSDB) que no ano passado manifestou empenho em prol do tratamento de esgoto do município de Monte Belo. Assim, o parlamentar viabilizou a presença de uma equipe técnica no município, fazendo todo o levantamento necessário. Projeto já foi encaminhado à FUNASA, restando providências por parte do Executivo, não sabendo que a importante obra será iniciada na atual gestão municipal.
Por fim, Luiz Carlos relatou vários pontos críticos nas estradas rurais. Agora, com o período de estiagem, acredita que deve ser executado o trabalho de recuperação de uma forma geral através de uma programação adequada e colocação de cascalho.
CRECHE NA SANTA CRUZ - Através de indicação ao Executivo, o vereador Cláudio Donizete Pereira (PR) reivindicou a reabertura da creche do Distrito de Santa Cruz da Aparecida. Desta forma, proporcionando às crianças e mães uma boa prestação do serviço público municipal. A vereadora Cida (PSD) manifestou apoio à indicação do colega, acrescentando que são 12 crianças de uma mesma faixa etária.
Claudinho também comentou a respeito da venda do pátio, lembrando seu posicionamento favorável na gestão anterior, inclusive apresentando emenda pedindo a compra de caminhão basculante e compactador de lixo. Mas hoje, como os caminhões já foram comprados, entende que não há necessidade de venda do pátio. Concorda apenas com a venda de uma parte da área (25%) para a compra de nova área para implantação de projeto habitacional.
O vereador ainda pediu providências para recuperação de ponte em situação intransitável no bairro Tamanduá. Em seguida, comentou a respeito de esgoto a céu aberto nos bairros Cohab, última rua do Bom Jesus e ligação entre os bairros Vila Rica e Santa Rita, sendo que o problema já foi citado na reunião da Câmara e nenhuma providência tomada. Também reivindicou a operação tapa-buracos devido à grande quantidade de buracos pelas ruas cidade. Sobre a recuperação das estradas rurais, também ressaltou o período de estiagem e início do serviço de recuperação, defendendo total empenho para que o problema seja solucionado o mais rápido possível. Por fim, manifestou concordância com a colega Cida sobre a necessidade de formação de uma comissão de vereadores para verificar a situação de veículos parados no pátio da prefeitura.
PONTE NA SERRA ESCURA - O vereador Aloísio Antônio Boneli Almeida “Biscoito” (PR) manifestou agradecimento ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (Mauro Lúcio Rodrigues) pela conclusão de serviço em ponte no bairro Serra Escura. Desta forma, atendendo reivindicação feita a pedido da moradora Cidinha. O vereador ainda anunciou que as máquinas estarão fazendo a recuperação da estrada, inclusive com a colocação de cascalho.
DISTRITO DE JUREÍA - O vereador Natalino Batista Rosa (PT) comentou resposta do Executivo a respeito de bueiro em frente à casa do Sr. Célio Borges, na Praça da Estação, no Distrito de Juréia. A administração municipal esclareceu que já entrou em contato com a empresa que executou o serviço de asfaltamento para providenciar a manutenção do referido local. Natalino lembrou que fez o mesmo pedido em duas oportunidades, argumentando que o problema se refere a esgoto. Isto porque, quando chove, na frente da casa é formada uma verdadeira lagoa. O vereador agradeceu a resposta e deseja que o problema realmente seja solucionado. Em seguida, Natalino pediu o envio de ofício ao Executivo reivindicando com urgência o serviço de reciclagem de lixo. Para ela, esta situação caminha devagar no município. Citou o exemplo positivo em Nova Resende, inclusive com troca de vale a ser utilizado no mercadinho municipal. A liderança ressaltou ainda a necessidade de ação diante dos riscos gerados pelo mosquito da dengue. Acredita que os bons exemplos, como no caso de Nova Resende, pode e deve ser copiado. No final, o vereador lamentou o fato da creche ainda estar fechada, parabenizando os funcionários da creche da cidade pelo bom atendimento às crianças. Citou, de forma especial, a funcionária Marilda (moradora da Juréia), trabalhando até mesmo após o expediente.
MEL NA BOCA - O vereador Nilson Donizette da Silva comentou que os servidores da coleta de lixo estão trabalhando com apenas um caminhão, o que vem causando muito atraso. Reclamou da falta de recuperação de um caminhão novo que está quebrado e parado. Citou outro caminhão quebrado, entendendo que a comissão de vereadores sugerida poderá verificar estes problemas.
Nilsinho também comentou a respeito da venda do pátio, argumentando que o mandato está no final. Lembrou que também aprovou a venda do terreno do pátio em gestão anterior (do prefeito Ronaldo Teixeira), justificando que havia uma justificativa. O pátio foi vendido, mas não houve tempo para o prefeito da época adquirir a área, sendo que o dinheiro ficou na prefeitura. Os vereadores aprovaram a utilização de parte do recurso para pagamento de dívida com o INSS e contrapartida em ponte do bairro Muquém. Portanto, todos sabem onde foi aplicado o dinheiro. Mas questionou a justificativa para venda do pátio neste momento. Portanto, não concorda com a venda do pátio.
O vereador ainda comentou declaração de colega de que houve economia no transporte escolar. Para ele, a economia ocorreu devido à sua atuação e do colega Marquinho, pedindo o processo de licitação. Agora, com o aumento no preço dos combustíveis, a economia é de R$ 50 mil/mês com a mesma frota.
Sobre a creche no Bom Jesus, lembrou pedido seu e justificativa da Secretária da falta de alunos suficientes para o funcionamento. Acredita que, com a proximidade das eleições municipais, a creche poderá ser reaberta para “passar um mel na boca do povo”.
Nilsinho também reclamou do esgoto a céu aberto no bairro Santa Rita e outros, mesmo com problema já relacionado pelos vereadores em reunião anterior. Entende que a prefeitura não faz a sua parte em áreas com água empoçada e riscos com focos do mosquito da dengue. Quanto à recuperação das estradas, deseja que a melhoria seja feita neste período de estiagem. Até porque moradores estão sendo prejudicados com a situação.
SANTA CRUZ DA APARECIDA - O vereador Antônio Marco Tranches (DEM), através de indicação ao Executivo, sugeriu obras de recapeamento asfáltico na Av. Getúlio Vargas, Av. Jorge Vieira e Praça João Pedro Boneli. Solicitou ainda a cópia de projeto e memorial descritivo referente ao recapeamento, bem como a estimativa dos valores das referidas obras.
Marquinho Tranches também reivindicou elevação de rua e colocação de cascalho no Distrito de Santa Cruz da Aparecida. Isto porque as enxurradas não estão entrando nas galerias de água de chuva. Acredita que logo será possível conseguir recursos junto aos deputados para obras de asfaltamento nas ruas da localidade. Também confirmou o serviço no bairro Serra Escura. Citou ação em outros bairros. Em seguida, comentou resposta do Executivo a respeito de dreno no bairro Bom Jesus, evitando que esgoto fique empoçado próximo às residências. A administração informou que breve o serviço será executado. Sobre situação na Juréia, citada pelo colega Natalino, acredita que o reparo é simples e poderá ser feito através de elevação. No final, agradeceu o empenho do Secretário de Obras, a apesar das dificuldades com as chuvas.
SAÚDE E EDUCAÇÃO - O presidente Ricardo Prado (PR) apresentou as seguintes indicações ao Executivo: - instalação de uma unidade de PSF (Programa Saúde da Família) nas proximidades da APAE para atendimento da população dos bairros Cohab, Jardim Eldorado, Jardim Monte Belo e Jardim Novo Horizonte. Ressaltou que a instalação do PSF é muito importante para a saúde da população, pois trabalha de forma preventiva;
- aquisição de 02 veículos Vans escolares para atender os alunos que moram no bairro Bom Jesus até a creche Orminda Barbosa Vieira e Escola Municipal Coronel João Evangelista dos Anjos. Relatou diversas reivindicações, abaixo-assinado de mães e procura no sentido de solucionar o problema de deslocamento dos filhos até a creche e escola. Sugeriu ainda que a administração solucione questão de reabertura da creche do bairro Bom Jesus;
- sugerindo a adequação do piso salarial dos professores públicos municipais. Para tanto, considerou que as perdas salariais implicam na diminuição do poder de compra de todo e qualquer cidadão. E, consequentemente, na diminuição do nível de qualidade de vida e bem estar dos indivíduos. Também lembrou que a Lei 11.738, de 16 de julho de 2008, instituiu o piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, num valor de R$ 2.139,64, para uma carga de 40 horas. Já o piso salarial do professor inicial em Monte Belo é de R$ 1.140,07 para uma carga de 24 horas. Assim, solicitou que o valor seja reajustado para um valor de R$ 1.281,36, conforme a lei nacional, para uma jornada de 24 horas, representando um aumento de 141,29. Por fim, argumentou que a economia que vem sendo feita no transporte escolar há meses, o impacto na folha de pagamento deve ter diminuído para este ano de 2016.
Ricardo contou que foi procurado por moradores dos bairros Serra Escura e Posses da Serra pedindo um serviço de melhor qualidade pelas máquinas da prefeitura. Anunciou que a colocação de cascalho será feita nos dois bairros, além da Santa Cruz e outras localidades. Também defendeu o plano de saúde para os servidores municipais, apoiando a sugestão do colega Luiz Carlos. Comentou entrevista da Secretária de Educação em emissora de rádio local relatando as ações desenvolvidas no setor. O vereador entende que o trabalho deve ter continuidade em todos os setores. Ainda elogiou o trabalho dos vereadores proporcionando benefícios para o município, citando o colega Luciano com quadra na Santa Cruz da Aparecida.
O presidente ainda comentou matéria divulgada na EPTV sobre a falta de transporte da pacientes, negando que os vereadores tenham sido procurados por morador da Santa Cruz. Mas a secretária garantir que o atendimento está sendo feito, principalmente aos pacientes da oncologia.
Sobre a venda do pátio, Ricardo defendeu a justificativa dos investimentos, que devem ser feitos nos diversos setores do município. Sobre a lei da dengue aprovada em fevereiro, comentou que o setor de saúde prestou esclarecimentos e citou punições aos infratores. No final, agradeceu ao Secretário de Obras pelo empenho no sentido de atender os pedidos dos moradors.
Atendendo solicitação da vereadora Cida, o presidente Ricardo designou a comissão de vereadores que irá atuar na verificação dos veículos parados no pátio da prefeitura. Participam da comissão: Maria Aparecida “Cida”, Claudinho, Nilsinho, Natalino e Ricardo.
Reforma da Praça de Esportes é sonho realizado
O presidente Ricardo Prado (PR) solicitou a leitura de email enviado a partir de Brasília/DF a respeito da reforma da Praça de Esportes. O documento, assinado por deputado federal Aelton Freitas (PR), informa que foi feita a ordem bancária da meia parcela do pagamento do contrato para as reformas das piscinas na Praça de Esportes de Monte Belo no valor de R$ 122.925,00, no dia 08 de março de 2016, na Caixa Econômica Federal. A outra metade restante será depositada na etapa final da obra.
Ricardo lembrou que sua luta em prol da obra teve início em 2013 quando esteve em Brasília/DF, quando a verba foi conquistada. Depois, surgiram problemas com o projeto através do engenheiro da prefeitura, que acabou sendo demitido. Assim, restando apenas 45 dias, a equipe da prefeitura montou o projeto e correu atrás, conseguindo resgatar o projeto. “Se eu e o Dr. Júlio não fossemos em Brasília/DF, esta verba não estaria aqui”, disse. Na sua opinião, os secretários tem a função de desenvolver projetos em prol do município. A expectativa é que a inauguração da Praça de Esportes reformada ocorra no mês de junho.
Fonte: A Folha Regional